Gurgacz critica veto que restringe representações da Agência Nacional de Mineração

Em seu pronunciamento, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu a derrubada do veto do presidente Michel Temer a um dos artigos do marco regulatório da mineração. A legislação foi modificada por três medidas provisórias aprovadas no ano passado.

Apesar de considerar positivas as mudanças ocorridas, Acir Gurgacz criticou o veto presidencial que provocou a restrição no número de representações regionais da nova Agência Nacional de Mineração. No caso da Amazônia, todos os assuntos deverão ser tratados na repartição sediada no estado de Goiás.

"A falta de representação regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Rondônia causaria um prejuízo muito grande para todos nós. A Amazônia, que possui a grande parte da riqueza mineral do País, estará sujeita e subordinada à ANM de Goiás. Isso não é bom para Rondônia, para a Amazônia e, evidentemente, para todo o nosso País."

O senador Acir também considerou grave a demora na transição do extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para a nova agência. “É que o DNPM foi extinto e a agência foi criada, mas não na prática. Nós estamos hoje sem o DNPM e sem a agência para regular o setor. Portanto, meu apelo para a Presidência da República que faça essa transição legal do DNPM para a Agência Nacional de Mineração o mais rápido possível".

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Laerte Gomes confirma empenho de R$ 24 milhões para o Hospital de Amor em RO

O deputado estadual Laerte Gomes (PSD) confirmou, nesta semana, o empenho do recurso no valor de R$ 24 milhões destinado à Fundação Pio XII – Hospit

Cacoal: campanha preventiva do câncer supera expectativa da Assdaco

Mais 887 pessoas, entre homens e mulheres, participaram da campanha denominada Comboni rosa e Comboni azul, realizada pela Associação Assistencial à

Deputado Alex Redano destaca necessidade de construção de novo Grupamento Policial em Theobroma

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, apresentou indicação ao governo do estado, com enc

Maçonaria Rondônia recebe deputada federal Silvia Cristina para o fortalecimento institucional e diálogo sobre desenvolvimento

O Grande Oriente do Brasil – Rondônia (GOB, RO) recebeu, na tarde desta quinta-feira, às 16h30, no Palácio Maçônico Euclides Sampaio Froes, a deputa