Gurgacz critica veto que restringe representações da Agência Nacional de Mineração

Em seu pronunciamento, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu a derrubada do veto do presidente Michel Temer a um dos artigos do marco regulatório da mineração. A legislação foi modificada por três medidas provisórias aprovadas no ano passado.

Apesar de considerar positivas as mudanças ocorridas, Acir Gurgacz criticou o veto presidencial que provocou a restrição no número de representações regionais da nova Agência Nacional de Mineração. No caso da Amazônia, todos os assuntos deverão ser tratados na repartição sediada no estado de Goiás.

"A falta de representação regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Rondônia causaria um prejuízo muito grande para todos nós. A Amazônia, que possui a grande parte da riqueza mineral do País, estará sujeita e subordinada à ANM de Goiás. Isso não é bom para Rondônia, para a Amazônia e, evidentemente, para todo o nosso País."

O senador Acir também considerou grave a demora na transição do extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para a nova agência. “É que o DNPM foi extinto e a agência foi criada, mas não na prática. Nós estamos hoje sem o DNPM e sem a agência para regular o setor. Portanto, meu apelo para a Presidência da República que faça essa transição legal do DNPM para a Agência Nacional de Mineração o mais rápido possível".

Sábado, 12 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano esclarece fake news sobre pedido de cassação do governador e vice

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano, veio a público nesta quarta-feira (10) para esclarecer boatos que

Deputada Cristiane Lopes entrega equipamentos e mobílias a 9 UBSs de Nova Mamoré

A saúde pública de Nova Mamoré acaba de ser significativamente fortalecida com a entrega de novos equipamentos para nove Unidades Básicas de Saúde (

Deputado Alex Redano destina R$ 200 mil para realização do Arraiá Sul em Porto Velho

O tradicional Arraiá Sul, um dos maiores eventos culturais da capital, será realizado com apoio da emenda parlamentar do presidente da Assembleia Le

Emenda parlamentar garante entrada gratuita para 30 mil pessoas na Expobur 2025

Mais de 30 mil pessoas participaram gratuitamente da 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur), realizada de 2 a 6 de julho pela Asso