Governo estadual destaca atendimento aos adolescentes infratores

Na I Conferência Estadual da Juventude que aconteceu na ontem (28) no Auditório da Ulbra em Porto Velho, o governador Ivo Cassol (sem partido) destacou que as políticas voltadas para a juventude, inclusive àqueles que cumprem medidas sócio-educativas, são uma das prioridades do Governo Estadual.

Cassol anunciou que o Estado deve adotar meios para reeducar os adolescentes infratores e este trabalho deve contar com o apoio da família e da sociedade. Lembrou que o Governo está cumprindo o papel que seria de competência do Poder Executivo Municipal da Capital, no que tange à promoção e execução do atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas de meio-aberto, nos termos do art. 88, inc. I, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Nós atendemos 1.200 adolescentes em conflito com a lei do regime meio-aberto (medidas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade) em Porto Velho, com atendimento por psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, realização de matrículas em escolas e acompanhamento das freqüências e aproveitamento escolar, chamamento do pai para participar da vida do filho e sem falar das 89 entidades parceiras onde levamos os adolescentes para cursos ou prestação de serviços à comunidade”, enfatizou o governador.

Segundo a Secretaria de Justiça, enquanto o prefeito Roberto Sobrinho anuncia a contratação de 30 sócio-educadores para Porto Velho, o Governo já vem realizando esse trabalho com um quadro de 400 profissionais que atuam em todo o estado pela Coordenadoria de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus). “Para melhorar ainda mais, o Estado está realizando ainda concurso público para a admissão de mais 430 sócio-educadores, o que demonstra que para absorver esse público conturbado da juventude a prefeitura de Porto Velho levaria alguns anos com esse trabalho gradativo”, explicou.

“Apenas em Porto Velho o Estado tem que atuar com essas medidas, devido à omissão da prefeitura, pois os outros municípios fazem o dever de casa, conforme previsão legal desde 2003”, lembrou o chefe do Executivo Estadual.

Na ocasião da Conferência, o coordenador de Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei da Sejus, Gabriel Tomasete, destacou que a recente criação da Coordenadoria no quadro da Secretaria mostra a sua preocupação com este público especial. “Através da gestão do secretário Gilvan Ferro, instalamos sala da Coordenadoria dentro do Juizado da Infância e da Juventude para otimizar o atendimento e facilitar para esses adolescentes e seus familiares, com mapeamento da situação do adolescente e informações do cumprimento da medida logo após audiência com o Juiz”, revelou Tomasete.

Além do governador, participaram da abertura a primeira-dama Ivone Cassol, os deputados federais Lindomar Garçon, Eduardo Valverde, Anselmo de Jesus e Marinha Raupp, o deputado estadual Alexandre Birto, o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, o coordenador da CGAG, Carlos Canosa, a secretária de Ação Social, Irany Freire, o coordenador da Conferência Estadual, Luciano dos Santos e a assessora da Secretaria Nacional da Juventude, Alex Nazaré, entre outras autoridades.

Na manhã do sábado, os trabalhos serão realizados na Escola Estadual Castelo Branco com a abordagem dos temas: Juventude e Políticas Públicas; Parâmetros e Diretrizes da Política Nacional de Juventude.

À tarde, os temas em discussão são: Desafios e Prioridades para a Construção de Políticas Públicas de Juventude em Rondônia; Juventude e Democracia, Participação e Desenvolvimento Regional. A plenária final acontece na manhã do domingo com a leitura e aprovação das propostas de Rondônia, além da eleição dos delegados.
Desde novembro do ano passado que o governo do estado, através da Casa Civil, e vários setores da sociedade estão empenhados para a realização da I Conferência Estadual da Juventude. Reuniões em vários municípios do estado, com a escolha dos delegados para o encontro estadual, marcaram a fase inicial do projeto, mobilizando jovens do campo e da cidade em torno de temas de interesse da juventude rondoniense.

Fonte: Decom