Domingo, 23 de junho de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Governo entrega PPA 2008/11 à Assembléia Legislativa


O Governo do Estado de Rondônia entregou ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodi Carlos, o Plano Plurianual de Ação do Governo (PPA) 2008-2011. O PPA do Estado prevê investimentos de aproximadamente R$ 19 bilhões e foi estruturado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – Seplan, em conformidade com a nova sistemática adotada nacionalmente, que integra o Plano de Desenvolvimento Estratégico, o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária (LOA).

A alocação de recursos do Plano foi distribuída entre as dez regiões sócio-econômicas para criar condições para o desenvolvimento de Rondônia. O PPA tem três eixos estratégicos e foi construído com o apoio de uma ferramenta inovadora, o SIOR – Sistema de Controle Orçamentário, disponível em todas os órgãos estaduais. Foi o programa que garantiu a reunião sistemática das necessidades de recursos de cada unidade orçamentária. Na mensagem de entrega do PPA à Assembléia Legislativa, o governador Ivo Cassol destacou que o Plano é a materialização do compromisso do Governo com o cidadão rondoniense. “Os programas e ações contidos no PPA refletem a nossa responsabilidade em agregar forças e explorar a sinergia ativa da sociedade, como forma de proporcionar um desenvolvimento mais justo e equilibrado para todos”, disse Ivo Cassol.

Os três eixos estratégicos -  No primeiro eixo estratégico estão inseridos os programas e ações do Governo que visam fortalecer o setor produtivo, harmonizado com políticas de preservação, fortalecimento e diversificação da matriz produtiva. Ao mesmo tempo serão direcionados esforços para um desenvolvimento econômico que proporcione a redução das desigualdades regionais. A ação está amparada em dados do PIB, do IBGE de 2004, revelaram que treze municípios rondonienses ficaram abaixo do per capita estadual da ordem de R$ 6.238,00. Para cumprir este desafio o Governo do Estado está amparado no crescimento médio nominal do PIB, no patamar de quase 16% ao ano, no período de 1999-2004, o crescimento das exportações com a taxa média de 40,7% , no período de 2002 a 2007; e os da balança comercial que no primeiro semestre deste ano registraram superávit de US$ 184,7 milhões.

O foco do segundo eixo estratégico é a reestruturação e modernização das instituições para promoção das mudanças administrativas, objetivando um novo modelo de serviço público como vem sendo realizado pelo Governo Federal. As ações de planejamento e gestão estão garantindo bons resultados na ação pública. Neste contexto está incluída a construção do Centro Político e Administrativo, uma infra-estrutura única onde o cidadão terá a acesso facilitado ao atendimento público estadual.

O terceiro eixo está voltado para ações de cidadania, justiça social, educação e serviços de segurança pública, onde o Governo do Estado já vem obtendo resultados significativos com investimentos que correspondem a mais de dois quintos dos gastos do orçamento. Na educação por exemplo, chega a 96,4%  os estudantes dos 7 aos 14 anos em sala de aula; no ensino médio é de 71,8%. Para melhorar ainda mais estes indicadores, o PPA 2008-2011 prevê recursos de mais 3 bilhões para Educação.

Na Saúde, de 2002 a 2004, houve uma redução de 6,4% na taxa de mortalidade infantil. Para dar continuidade as ações e programas desenvolvidos na área estão destinados, no PPA aproximadamente R$ 2 bilhões. Outro ponto de destaque no Plano Plurianual é a segurança pública, que deverá receber mais de R$ 3 bilhões.

O PPA de Rondônia, através do Programa de Projetos Estruturantes já contempla os recursos oriundos do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC da União, que entre verbas de convênios, contrapartida do Governo do Estado e financiamentos estará investindo em torno de R$ 430 milhões em saneamento básico.

Sistema de Controle Orçamentário -  O secretário estadual do Planejamento, João Carlos Ribeiro, destaca o grande diferencial do PPA 2008-2011. “Nunca um Plano Plurianual do Estado de Rondônia foi feito com tanta sistemática e discussão com as partes envolvidas. O SIOR – Sistema de Controle Orçamentário possibilitou a integração e a análise dos diversos indicadores de desempenho de cada órgão. Assim foi possível alocar os recursos conforme a necessidade real de cada área”, explicou o secretário.

Fonte: Decom

Gente de OpiniãoDomingo, 23 de junho de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Dr. Aparício Carvalho Assume Presidência Estadual do Republicanos em Rondônia

Dr. Aparício Carvalho Assume Presidência Estadual do Republicanos em Rondônia

Em uma reconfiguração significativa do partido Republicanos, o empresário, médico psiquiatra, ex-deputado federal e ex-vice-governador de Rondônia,

Sebrae quer impulsionar o empreendedorismo no estado estreitando a parceria com parlamentares rondonienses

Sebrae quer impulsionar o empreendedorismo no estado estreitando a parceria com parlamentares rondonienses

Inspirado pela fala dos parlamentares da bancada federal de Rondônia, durante a 11ª Rondônia Rural Show Internacional, o diretor-superintendente do

Cristiane Lopes Indica Emenda Parlamentar para a Reforma do Complexo Poliesportivo Deroche em Porto Velho

Cristiane Lopes Indica Emenda Parlamentar para a Reforma do Complexo Poliesportivo Deroche em Porto Velho

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) celebrou a conclusão do projeto que dará início aos trabalhos de reforma e requalificação do Compl

Asdec realiza 3° Torneio de Pesca Esportiva em Cacoal

Asdec realiza 3° Torneio de Pesca Esportiva em Cacoal

A Associação Desportiva e Ecológica dos Pescadores de Cacoal (Asdec) promove no próximo domingo (23) seu 3º Torneio de Pesca Esportiva. A competição

Gente de Opinião Domingo, 23 de junho de 2024 | Porto Velho (RO)