Governo discute regularização fundiária

De acordo com o governador Confúcio Moura é preciso elaborar uma ação concre¬¬ta para evitar que mais mortes ocorram. “Precisamos forçar a regularização desses acampamentos, pois há famílias que moram há mais de 12 anos e já tem uma vida estabilizada com plantação, agricultura. São acampamentos já possuem escolas e uma infra-estrutura mínima e que precisam ser regularizadas”, defendeu Moura.

Confúcio destacou ainda a necessidade de elaborar assentamentos humanizados. “Precisamos regularizar, definir terras novas e fazer um novo tipo de acampamento em locais com água, energia, estrada asfaltada, nada de jogar essas pessoas em locais longes e isolados”, disse Moura.

O governador determinou que uma equipe faça um levantamento sobre a situação de cada acampamento, colhendo informações os proprietários da área, quantas pessoas ocupam essas propriedades, condições de moradia e sobrevivência, etc. “Esse levantamento vai resultar em um relatório que vai nortear como o Estado deve agir diante dessa situação. Se precisar, vamos chamar os proprietários dessas terras e fazer um acordo”, sugeriu o governador.

Confúcio ressaltou ainda a importância de resolver a questão fundiária no Estado e o empenho que a equipe deve ter. “Vamos pegar esse assunto e não parar enquanto não resolvermos. Vamos fazer um cadastro e ver quantas são as pessoas sem terra no estado”, finalizou Moura.

Também estiveram presentes na reunião a coordenadora de Regularização Fundiária da Seagri, Edinéia Gusmão; os procuradores, Maria Rejane Santos, Alexandre Fonseca e Regina Franco e a assessora especial da Casa Civil, Adriana Martins.

Fonte: Deccom