Governo começa regularização de seus imóveis

A Coordenadoria Geral de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário (CGPMI) deu início ao processo de regularização dos imóveis que constituem o acervo patrimonial do governo. Em abril teve início o Projeto de Ação de Regularização (PAR), que pretende efetuar a regularização dos imóveis ocupados pela administração pública estadual, tais como escolas, hospitais, delegacias, etc.

Em razão disso, iniciou-se também o Programa de Fiscalização dos Imóveis Cedidos, pertencentes ao Estado que atualmente encontram-se a disposição por cessão de uso, à sindicatos, autarquias e demais instituições, objetivando a atualização cadastral, assim como a revisão de atos administrativos já ultrapassados em razão do tempo de expedição dos mesmos.

Segundo o coordenador geral, Álvaro Lustosa Júnior, essas ações são imprescindíveis e fundamentais ao conhecimento da real situação patrimonial do Estado, com a conseqüente retomada de imóveis que embora tenham sido cedidos, tiveram sua finalidade desviada por algum motivo, deixando de servir assim, ao bem comum, razão principal da cessão estadual.

“É importante conhecer, organizar e fazer o uso correto e adequado daquilo que pertence a todos nós”, observa Lustosa.

Fonte: Decom

Quarta-feira, 4 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Cristiane Lopes entrega caminhonete à Capitania Fluvial de Porto Velho para fortalecer ações da Marinha em Rondônia

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) realizou a entrega oficial de uma caminhonete à Capitania Fluvial de Porto Velho, unidade vinculad

Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater impactos da concessão da BR-364

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou na tarde de segunda-feira (2), uma audiência pública para debater os impactos da privatizaçã

Deputados recebem a mais alta honraria do Governo de Rondônia em reconhecimento aos serviços prestados ao estado

Deputados estaduais de Rondônia foram homenageados, na tarde da última segunda-feira (2), com a Medalha do Mérito Marechal Rondon, em cerimônia sole

Deputada Cristiane Lopes entrega Laboratório de Corte e Costura e LABATIVA para fortalecer inclusão de famílias atípicas em Porto Velho

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) marcou mais um avanço na inclusão social em Porto Velho com a entrega de dois novos espaços de cap