Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Garçon vai realizar audiência Pública em RO para debater PEC dos Policiais Militares


 
O Deputado Federal Lindomar Garçon-PV, vem se notabilizando pela sua atuação na Câmara Federal em defesa das causas populares.

Depois de ter atuado de forma decisiva para aprovação em 1º turno da PEC 483/2005, que trata da Transposição dos Servidores Públicos de Rondônia, agora o parlamentar se mobiliza para garantir benefícios aos policiais militares através da PEC- 300, onde atua como titular. 
Garçon vai realizar audiência Pública em RO para debater PEC dos Policiais Militares  - Gente de Opinião
Essa PEC 300 altera a redação do § 9 do Art.44 da Constituição Federal e estabelece que a remuneração dos Policiais Militares nos estados não pode ser inferior a remuneração dos PMs do Distrito Federal.

Garçon afirma também que essa alteração se aplica aos integrantes do Corpo de Bombeiros, militar e aos Inativos.

Ao integrar a titularidade desta PEC Garçon reafirmou sua disposição em trabalhar para que esses militares tenham seus direitos garantidos.

Garçon confirmou para breve a realização de uma audiência pública em Rondônia, com data ainda ser definida, onde serão discutidos assuntos referentes a equiparação salarial dos policiais militares com os militares do Distrito Federal, com representantes sindicais, dos militares, e autoridades estaduais.

Garçon convidou o autor desta PEC o deputado Federal Arnaldo Farias de Sá, PTB-SP, e ele já confirmou sua participação na audiência e reafirmou ao deputado Garçon, que está muito confiante na aprovação desta matéria.

Também já confirmou presença o relator da PEC- Deputado Federal, Major Fábio-DEM-PB, e demais membros que compõem esta comissão.

Sei que estou assumindo uma grande responsabilidade ao integrar tão importante PEC de abrangência nacional que defende a equiparação salarial dos PMs e Bombeiros dos estados com os PMs do Distrito Federal que hoje, dependendo da situação, um militar pode receber até 4 mil reais em Brasília, enquanto no restante do país temos casos em que com as consignações, pensões e as despesas comuns os PMs, nas horas de folga são obrigados a realizar serviços extras( bicos) para complementar os salários, e isso não é justo. Vamos lutar e aprovar esta PEC-300 e com isso equipará os salários destes profissionais que arriscam a vida para garantir a segurança da sociedade, defende o deputado Lindomar Garçon.

Sei que a aprovação desta PEC pode até demorar, mas não vamos desistir enquanto ela não for aprovada, garante o deputado Garçon.

Fonte: Ascom

Gente de OpiniãoTerça-feira, 10 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Ieda Chaves e Eyder Brasil apresentam lei que autoriza spray de defesa pessoal para mulheres

Ieda Chaves e Eyder Brasil apresentam lei que autoriza spray de defesa pessoal para mulheres

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou a Lei 6.320, de 13 de janeiro de 2026, que reconhece o spray de extratos vegetais como instru

Assembleia institui Outubro como mês da Comunicação Aumentativa e Alternativa

Assembleia institui Outubro como mês da Comunicação Aumentativa e Alternativa

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 723/2024, de autoria do deputado estadual Alex Redano (Republicanos), que in

Alero recebe autoridades internacionais para debater integração regional e desenvolvimento econômico

Alero recebe autoridades internacionais para debater integração regional e desenvolvimento econômico

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) recebeu, na última quinta-feira (5), autoridades da Bolívia, do Chile e do Peru, além de re

Não é perdão de dívidas: entenda o projeto de transação tributária aprovado pela Alero

Não é perdão de dívidas: entenda o projeto de transação tributária aprovado pela Alero

A aprovação do Projeto de Lei (PL) 1243/25 para transação resolutiva de litígios tributários e não tributários, ou transação tributária, causou um

Gente de Opinião Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)