Fundo de Assistência Social é discutido em Seminário

 
Aplicar melhor os recursos utilizados nos financiamentos de projetos na área da Assistência Social. Este foi o principal assunto em discussão no Seminário de “Assistência Social” realizado pela prefeitura de Porto Velho, no auditório da Casa da Indústria, sob a coordenação da secretaria municipal de Assistência Social (Semas).

Tendo como tema “Fundo Municipal de Assistência Social e Controle Social na Gestão das Políticas Públicas”, os debates envolveram três eixos temáticos: Orientação sobre Gestão do FMAS; Controle e Monitoramento dos Convênios do exercício de 2010 e Controle Social e Gestão do Programa Bolsa Família, no âmbito das Condicionalidades da Saúde e Educação. “O controle social abrange a elaboração e execução orçamentária dos recursos arrecadados, a fiscalização e a prestação de contas de sua utilização, sob a ótica não apenas da legalidade ou regularidade formal dos atos, mas também, da legitimidade, economicidade, oportunidade e adequação ao propósito de assegurar o alcance do bem comum e do interesse público”, informou a secretária Benedita Nascimento, da Semas.

No período da manhã foi realizada ainda, a Mesa de Trabalho: “Orientações para Gestão, Controle e Monitoramento da Gestão de Projetos”. No período da tarde, acontece uma reunião ampliada com os Conselhos Municipais de Saúde, de Educação e de Assistência Social e com representantes das secretarias municipais de Saúde e Educação.

Durante o encontro, as instituições conveniadas que recebem verba do fundo também fizeram uma breve prestação de contas, detalhando ainda os resultados obtidos por meio dos projetos executados em 2010. Este ano, 22 projetos foram financiados pelo Fundo Municipal de Assistência Social em Porto Velho, totalizando um desembolso na ordem de R$ 795, 30 mil. “Além das orientações passadas às instituições que são financiadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social, esse Seminário tem a finalidade de tornar público, as ações e projetos que são desenvolvidos nessa área e também mostrar à população a forma como esses recursos são aplicados”, frisou a secretária.

 Fonte:  Joel Elias