Fórum Cível 'César Montenegro' será reinaugurado nesta sexta-feira

As novas instalações do Fórum Cível da comarca de Porto Velho, que receberá o nome do Desembargador César Montenegro, serão entregues à população nesta sexta-feira, às 9h30. O prédio, localizado na Avenida Lauro Sodré, bairro Olaria, passou por uma ampla reforma e adequações para proporcionar acesso aos deficientes. A estrutura interna também foi remodelada, oferecendo mais conforto e segurança para servidores, magistrados e jurisdicionados.

Além da reinauguração, a solenidade marcará também a instalação de uma nova Vara Cível, a oitava da capital, para ampliar ainda mais o atendimento à população. Atualmente existem 23 mil processos em tramitação no Fórum Cível. As sete Varas Cíveis e duas Varas de Fazenda Pública, que funcionaram provisoriamente num prédio alugado na avenida Nações Unidas, voltam para o prédio novo.

"Indiscutivelmente o novo Fórum Cível está muito melhor e dentro do padrão de atendimento, com acesso destinados a portadores de deficiência, elevador e todo climatizado", afirmou o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Cássio Sbarzi Guedes. Segundo ele, desta forma o Judiciário receberá de maneira adequada a quem trabalha ou procura o Fórum Cível em busca de uma solução para os seus conflitos. 

Acessibilidade

Dirigido pelo Juiz Jorge Luiz dos Santos Leal, o Fórum Cível da capital foi adaptado ao que exige a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em cumprimento à Resolução 27 do Conselho Nacional de Justiça. Além do elevador, rampas e corrimões facilitarão o trânsito dos portadores de necessidades especiais; piso com relevo direcional e "alerta" nas mudanças de direção e desníveis, no calçamento externo e na circulação interna.

No interior do prédio, placas identificadoras em Braille dos ambientes de uso comum, como os banheiros, que serão adaptados aos usuários de cadeira-de-rodas com barras de apoio, batentes metálicos nas portas, acessórios em faixa de alcance conforme a norma, altura do sanitário apropriada, torneiras com abertura de fácil acionamento.

Uma passarela de interligação entre os dois prédios, o principal e o anexo, também foi construída para facilitar o trânsito de cadeirantes. Nos cartórios as bancadas foram rebaixadas para proporcionar um atendimento mais digno aos mesmos.

Homenageado

César Montenegro nasceu na cidade de Nova Cruz, estado do Rio Grande do Norte em 3 de outubro de 1921. Diplomado pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Exerceu a advocacia nos estados do Rio de Janeiro e Paraná. Foi Juiz dos Territórios Federais, exercendo a magistratura nas Comarcas de Guajará-Mirim e Porto Velho. Aposentado como juiz dos Territórios Federais em 1977, em 1982 retornou ao Estado para assumir o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, tomando posse em 26 de janeiro. Ocupou o cargo de Vice-Presidente no biênio 1982/1984. Foi Presidente do TJ no biênio 1984/1986. Publicou diversos artigos jurídicos. Aposentou¿se em 3 de outubro de 1991. Reside na cidade de Porto Velho onde atualmente exerce a advocacia.

Fonte: Ascom TJRO