Segunda-feira, 5 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 5 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 4 de setembro de 2023 - 13h06
Na última terça-feira (29), durante a sessão no
plenário da Câmara Federal, a bancada de Rondônia mostrou sua união ao votar em
conjunto a favor do requerimento que solicitava urgência na votação do Projeto
de Lei 3780/2023 um marco no combate ao furto e assalto.
Durante a sessão, a deputada Cristiane Lopes
reforçou seu apoio ao aumento das penas para furto e assalto. Ao votar a favor
do requerimento que pedia urgência na votação do Projeto de Lei, ressaltou como
essas mudanças são cruciais no combate à criminalidade.
A parlamentar destacou a importância dessas
mudanças ao ressaltar a ineficácia das penalidades atuais em dissuadir a
atividade criminosa. Ela também destacou a progressão do regime de cumprimento
da pena como um fator que alimenta a sensação de impunidade e fomenta o crime. "O
combate à violência depende do fortalecimento das políticas públicas de
segurança, investindo em prevenção, repressão e ressocialização."
O projeto, apresentado pelo deputado Kim
Kataguiri (UNIÃO-SP), tem o propósito de fortalecer as sanções contra
indivíduos condenados por esses delitos. A iniciativa propõe aumentar a pena
para furto, estipulando um período de quatro a oito anos de prisão, e para
assalto à mão armada, estabelecendo um mínimo de oito anos de reclusão e um
máximo de vinte anos.
O requerimento contou com um apoio massivo,
recebendo 337 votos a favor e apenas 103 votos contrários. O projeto agora
avança para a próxima etapa, com agenda de discussão e votação para as próximas
semanas.
Segunda-feira, 5 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) protocolou ofício junto ao gabinete do governador Marcos Rocha, propondo a criação de um Grupo de Trabalho
A deputada federal Cristiane Lopes participou de uma audiência pública no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho, para tratar da regulari
Deputado estadual Alex Redano realiza sessão solene em homenagem a Maçonaria
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizou na tarde desta sexta-feira (02), uma Sessão Solene, que teve como proponente o presidente da
Lei da deputada Ieda Chaves é aprovada e institui a campanha "Maio Laranja" contra o abuso infantil
Uma importante ação voltada à proteção da infância e da adolescência foi oficializada em Rondônia com a publicação da Lei nº 6.014, de 25 de abril d
Segunda-feira, 5 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)