Follador quer Delegacia para Conflitos Agrários

O deputado Adelino Follador (DEM) pediu celeridade do governo do Estado para a implantação de uma Delegacia de Conflitos Agrários, a exemplo do que já existe em vários Estados brasileiros. Adelino explicou que Rondônia possui áreas que merecem uma atenção especial nesse sentido e que existem possibilidades de conflitos iminentes.

O deputado esclareceu que já manteve contato com o governador Confúcio Moura (PMDB) e que recebeu sinal positivo para a implantação dessa delegacia, faltando somente os trâmites normais pela Sesdec.

ICMS

Follador solicitou ainda do governo do Estado uma agilidade no estudo e viabilização rápida da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de maquinário pesado pelas prefeituras.

Explicou o deputado que o Estado pode abrir mão dos 75% da parte que lhe cabe no ICMS, para que os municípios tenham um maior fôlego e incentivo para comprar suas frotas de máquinas para trabalhar durante todo o ano em prol da população, principalmente da zona Rural.

Fonte: David Casseb

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

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