Sexta-feira, 7 de outubro de 2016 - 05h02
O deputado Adelino Follador (DEM) atuou com diligência e rapidez na última terça-feira (4) para produzir a tempo o relatório que debateu e aprovou mensagem do Executivo estendendo “Auxílio-Alimentação” a todos os servidores públicos cedidos ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), efetivos e comissionados.
Segundo o deputado, o texto aprovado, que altera a Lei nº 1.638/2006, abrange a todos os servidores em exercício no Detran, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e faz justiça com os servidores cedidos, já que os efetivos do quadro da autarquia já recebiam o benefício. Para ele, a decisão do governador Confúcio Moura de encaminhar mensagem ao Legislativo, foi uma decisão sábia, com objetivo apenas de corrigir um procedimento para garantir sua legitimidade e legalidade.
Adelino Follador disse que recebeu um grupo de servidores do Detran em seu Gabinete e garantiu todo apoio para analisar e relatar com rapidez a matéria, tendo conseguido sua aprovação em Plenário por unanimidade, pelo seu alcance na sedimentação da vida financeira dos servidores, e principalmente por não criar novas despesas, já que apenas corrige uma situação fática.
O deputado reconheceu a importância desta decisão do Governo, destacando seu aspecto legal, medida que atende uma reivindicação antiga dos servidores do Detran, dando-lhe materialidade e segurança jurídica. “Agora esses servidores vão trabalhar muito mais estimulados, e certamente vão responder em sua área de atuação com maior produtividade”, disse.
Fonte: Ascom.
A cadeia produtiva do leite em Rondônia ganhou um novo reforço para 2025. O presidente da Assembleia Legislativa Alex Redano (Republicanos), garanti
Vereador Everaldo Fogaça e secretários ouvem demandas da população no bairro Igarapé
Na noite de quinta-feira, (24/07), o bairro Igarapé foi palco de uma importante reunião entre o vereador Everaldo Fogaça (PSD), os secretários Paulo
Deputado Alex Redano convida população para prestigiar os 40 anos da Expoari
“A Expoari é muito mais do que entretenimento. É um marco para a economia de Ariquemes, do Vale do Jamari, de Rondônia e de toda a região Norte. Ten
Deputado Cirone anuncia mutirão para emissão de identidade em Cacoal e Pimenta Bueno
Os municípios de Cacoal e Pimenta Bueno serão contemplados, durante o mês de agosto, com mutirões de emissão de carteira de identidade. A ação foi a