Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 - 18h15
A prefeitura de Porto Velho entregará mais de 460 títulos definitivos aos moradores dos bairros Pedrinhas e Panair, localizados na região conhecida como Figura A. A solenidade será no próximo sábado (16), na quadra da Escola Estadual Castelo Branco, na Avenida Farquar, Bairro Arigolândia, com início às 8h30min.
Os moradores esperam pelo benefício há quase um século, mas somente agora na gestão do prefeito dr Hildon Chaves o sonho de direito à propriedade será concretizado. Ao todo serão entregues 168 títulos aos moradores das Pedrinhas e 294 aos habitantes do Panair, totalizando 462. As duas áreas foram doadas ao Município em 03 de abril deste ano, quando da assinatura dos contratos entre a União e Prefeitura.
Além desses bairros, também fazem parte da Figura A, os Bairros Arigolândia, Caiary, Triângulo, Baixa da União e parte do Centro, cujas áreas pertencem a União. A Prefeitura já solicitou a doação desses bairros à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e aguarda para assinatura dos contratos de doação.
“A regularização fundiária de terras da chamada Figura A, executada pela Semur através do Programa Regularizar é Progresso, envolve imóveis urbanos situados em oito bairros de Porto Velho. Trata-se de um pleito antigo da população desses bairros localizados às margens do rio Madeira,” declarou a Secretária Márcia Luna, da Semur.
O bairro Arigolândia já está em procedimento de regularização na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur). Serão mais de 275 lotes regularizados, com data para entrega dos títulos aos moradores prevista para fevereiro de 2018.
Fonte: Semur
Mutirão emergencial de RG no Morar Melhor II é solicitado por Cláudia de Jesus
Para evitar que a falta de documentação impeça famílias de acessar suas novas moradias, a deputada Cláudia de Jesus (PT) pediu à Secretaria de Estado
Deputada Cristiane Lopes vota SIM à urgência do PL da Anistia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o regime de urgência para o PL 2162/2023, que concede anistia aos participantes das manifes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 1300/2025, apresentada pelo Ministério de Minas e Energia para modernizar
Na tarde desta terça-feira (16) durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o presidente da Casa, deputado Al