Fetagro debate pauta agrária com Gov. do Estado e Incra

Mais uma ação de mobilização foi realizada ontem (18) pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rondônia em busca de políticas públicas consideradas essenciais e estratégicas para os trabalhadores (as) rurais sem-terra, assentados da reforma agrária e todo conjunto que engloba a classe trabalhadora rural.

Coordenada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), a mobilização reuniu mais de 750 trabalhadores em audiência com o Presidente Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa Lacerda, e Governo do Estado de Rondônia com a presença do governador Confúcio Aires Moura e o do Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária e Reforma Agrária, Anselmo de Jesus. A audiência ocorreu no Centro de Treinamento da Emater (Centrer), em Ouro Preto do Oeste.

A Fetagro posicionou-se apresentando uma pauta de negociação de ações e políticas pela reforma agrária de Rondônia, amplamente construída com a participação dos Sindicatos. A pauta reivindicava as maiores demandas dos trabalhadores rurais em busca de soluções para os muitos conflitos agrários existentes no Estado para que possa haver promoção do desenvolvimento rural com sustentabilidade.

De acordo com o presidente da Fetagro, Lázaro Dobri, esse momento foi muito importante por dar um passo à frente ao se conseguir, pela primeira vez, reunir o governo estadual e os movimentos sociais, e estabelecer o diálogo entre ambos. Mas principalmente por reforçar ao governo do estado sua responsabilidade em enfrentar as questões dos conflitos agrários e assegurar seu comprometimento às causas da reforma agrária.

Lázaro avaliou a audiência como produtiva, ainda mais, pela presença do Presidente Nacional do Incra que se predispôs a dialogar com os movimentos acerca da realidade da reforma agrária de Rondônia e planejar ações para o fim dos conflitos. “Comprometo-me absolutamente com as questões agrárias de Rondônia, mantendo o diálogo com os movimentos e firmando uma parceria com o governo do estado”, disse o presidente.

O presidente da Federação ressaltou que o encontro foi satisfatório, porém, é preciso ver ainda a eficácia das ações e os resultados práticos.
 

Encaminhamentos

Com a união dos movimentos sociais (Fetagro, MST, MAB e CPT) durante a audiência com os entes dos poder público estadual e federal, foram definidas ações que resultem em conquistas para os trabalhadores na luta pela terra.

Foi definido um grupo de trabalho que deverá detalhar as demandas em comum dos movimentos sociais e estabelecer ações necessárias. Esse grupo é composto pelos Movimentos Sociais, Casa Civil, Seagri, Procuradoria do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Ouvidoria Agrária do Incra, Superintendência do Incra no Estado, Comando da Polícia Militar, Comando da Polícia Civil, Programa Terra Legal, Representação do Incra Nacional e da Secretaria Geral da Presidência.

Segundo a Fetagro, é preciso completar o diagnóstico sobre a realidade dos conflitos agrários no Estado, uma vez que o levantamento apresentado pelo governo não retrata a totalidade dos conflitos. Essa complementação se iniciará pelo Cone Sul, mais precisamente pelo município de Vilhena que tem sofrido as maiores conseqüências dos problemas agrários.

Outro ponto acordado foi uma tomada de medidas como vistorias, laudos e aporte de recursos por meio do governo estadual, Incra e Procuradoria do Incra já para a próxima semana.

Foi determinado também, pelo governador, que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) pronuncie-se sobre as compensações das 21 reservas em blocos pendentes de sua regularização ambiental, que se dará em reservas estaduais.

Fonte: Luciane Machado