Quarta-feira, 12 de dezembro de 2007 - 17h00
A senadora Fátima Cleide comemorou a votação, nesta quarta-feira(12), em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição PEC 56 de autoria da então senadora Marina Silva, que trata de regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal.
"Esta e uma grande notícia para os seringueiros e demais moradores da Amazônia que vivem do extrativismo vegetal. Há muitos anos esta matéria tramita no Senado, e atende uma reivindicação de diversas entidades da região", declara Fátima. Uma delas é a Organização dos Seringueiros de Rondônia(OSR).
Segundo Fátima, o projeto começou a tramitar em 2001, portanto há oito anos. Ele inclui no regime geral da Previdência Social o trabalhador extrativista vegetal, para isso alterando o parágrafo 7º, inciso II do artigo 201, que já beneficia o garimpeiro, o pescador artesanal e o produtor rural que atua em regime de economia familiar.
"Estamos pertos de garantir aposentadoria para milhares de cidadãos da Amazônia que do extrativismo vegetal obtém sua sobrevivência", disse a senadora. A matéria precisa ser votada em segundo turno, no Senado, e depois será encaminhada à Câmara dos Deputados.
Fonte: Mara Paraguassu
Terça-feira, 3 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) marcou mais um avanço na inclusão social em Porto Velho com a entrega de dois novos espaços de cap

Deputado Ribeiro do Sinpol entrega votos de louvor a agentes de crédito do Proampe
O deputado estadual Ribeiro do Sinpol presidiu sessão solene de entrega de votos de louvor aos agentes de crédito do Programa de Apoio às Micro e P

Alero recebe troféu e selo Assembleia Cidadã por projeto inovador da CCJ
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) recebeu, nesta sexta-feira (27), o troféu da 6ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã, reconheci

A estrada apresenta buracos, afundamentos e desgaste do pavimento.
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao governo de Rondônia solicitando a recuperação e manutenção da rodovia RO-133,
Terça-feira, 3 de março de 2026 | Porto Velho (RO)