Quarta-feira, 9 de novembro de 2011 - 06h10
O PROCON de Rondônia realizou fiscalização em inúmeras lan houses na zona leste de Porto velho, e continuara visitando em outros bairros ate o final do ano, segundo o coordenador do PROCON Rui Costa a principio as visitas eram para tratar sobre o cumprimento da Lei Federal12291/10 e a Lei estadual 2280/10 que torna o comercio e prestadores de serviços manterem e expor em lugar visível um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) bem como uma placa informativa contendo endereço e telefones do PROCON local, porem devidas a inúmeras irregularidades de fácil constatação, como falta de higiene, exposição de fios sem a devida precaução para a segurança, o programa de defesa do consumidor se deparou com a necessidade de alertar os proprietários de lan houses a se adequarem de forma que melhore o atendimento junto aos consumidores que freqüentam esse tipo de estabelecimento.
Segundo o Procon, os locais visitados não possuem higiene adequada, acumulo de pó nos computadores espalhados pelo estabelecimento, em algum deles material de pintura armazenado junto aos equipamentos, os fios tanto de energia quanto os de internet expostos sem devida precaução, podendo gerar danos ao estabelecimento e ao consumidores que ali freqüentam.
Diante dessa realidade, o PROCON alertou os proprietários para que se adéqüem e no decorrer da semana enviara oficio aos conselhos tutelares da capital sugerindo proposta de ações conjuntas para fiscalização educativa e coercitiva, com o propósito de cobrar das lan houses mais respeito aos consumidores, como também fiscalizar as regras de proteção as criança e aos adolescentes, de acordo com o estatuto que as protege. Entre as normas, é proibida a presença de menores de idade sem autorização dos pais ou responsáveis, venda de bebidas alcoólicas e fácil acesso em sites impróprios para menores e demais irregularidades.
Fonte PROCON RO
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