EXTRAORDINÁRIA: ALE aprova criação de Secretaria com 78 cargos

Com o objetivo de coordenar, executar, desenvolver, implantar e acompanhar os planos, programas e projetos de assistência social, dirigidos aos idosos, aos portadores de necessidades especiais, às famílias que se encontram abaixo da linha de pobreza e ao atendimento de jovens adolescentes em situação de risco do Estado de Rondônia, os deputados, por unanimidade dos presentes na sessão plenária extraordinária desta quinta-feira (27), aprovaram a criação da Secretaria de Estado de Ação Social (SEAS), conforme projeto de lei de autoria do Poder Executivo.

A matéria foi colocada em apreciação no plenário pelo presidente Neodi Carlos (PSDC) depois de ter sido bastante discutida nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, onde recebeu parecer favorável dado pelo relator Ezequiel Neiva (PPS). Com a criação da Secretaria de Ação Social, fica extinta a Fundação de Assistência Social do Estado de Rondônia (FASER), conforme exposto no projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa.

A SEAS foi criada com 78 cargos e sua dotação orçamentária será a destinada anteriormente à extinta FASER, já que tem como finalidade estimular a criação e apoiar tecnicamente as associações e consórcios municipais já existentes, na prestação de serviços de assistências social.

Fonte: Decom

Quinta-feira, 2 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Incentivo fiscal à cultura em Rondônia ganha reforço com indicação de Cláudia de Jesus

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou indicação à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e à Secretaria de Estado da Juventude, Cul

Deputada federal Cristiane Lopes defende mais mulheres na política durante evento do TRE-RO

A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos-RO), uma forte defensora da maior participação feminina na política, com atuação voltada ao fortalecimen

Célio Lopes se filia ao União-Brasil e lança pré-candidatura a deputado federal

O advogado Célio Lopes, 34 anos, assinou nesta terça-feira (31) sua filiação ao União-Brasil, em cerimônia realizada em Brasília. A adesão foi abona

Deputados Alan Queiroz e Cirone Deiró destinam mais de R$ 3 milhões para obras em escolas municipais de Cacoal

A educação de Cacoal recebe um importante reforço com a destinação de mais de R$ 3 milhões para obras em escolas da rede municipal. O recurso, viabi