EXTRAORDINÁRIA: ALE aprova criação de Secretaria com 78 cargos

Com o objetivo de coordenar, executar, desenvolver, implantar e acompanhar os planos, programas e projetos de assistência social, dirigidos aos idosos, aos portadores de necessidades especiais, às famílias que se encontram abaixo da linha de pobreza e ao atendimento de jovens adolescentes em situação de risco do Estado de Rondônia, os deputados, por unanimidade dos presentes na sessão plenária extraordinária desta quinta-feira (27), aprovaram a criação da Secretaria de Estado de Ação Social (SEAS), conforme projeto de lei de autoria do Poder Executivo.

A matéria foi colocada em apreciação no plenário pelo presidente Neodi Carlos (PSDC) depois de ter sido bastante discutida nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, onde recebeu parecer favorável dado pelo relator Ezequiel Neiva (PPS). Com a criação da Secretaria de Ação Social, fica extinta a Fundação de Assistência Social do Estado de Rondônia (FASER), conforme exposto no projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa.

A SEAS foi criada com 78 cargos e sua dotação orçamentária será a destinada anteriormente à extinta FASER, já que tem como finalidade estimular a criação e apoiar tecnicamente as associações e consórcios municipais já existentes, na prestação de serviços de assistências social.

Fonte: Decom

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Orçamento do Estado para 2026 é aprovado pela Comissão de Finanças da Alero

A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, nesta qu

Alero derruba veto e garante alimentação adequada a alunos com restrições alimentares em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) derrubou na tarde da última terça-feira (20), por unanimidade, o veto total do Poder Executivo ao Proje

Deputado Cirone assegura recursos para construção de um Centro Educacional da APAE em Alvorada

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Alvorada do Oeste será contemplada com um Centro Educacional. O recurso para a

Deputado Alex Redano indica criação de postos do IML e contratação de médicos legistas no interior de Rondônia

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança,