Ex-Senadora Fátima Cleide visita Duvanier e vê avanços na Transposição

A ex-senadora Fátima Cleide esteve, no último dia 06, quinta feira, na capital federal, em audiência com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, juntamente com o Deputado Federal Padre Tom (PT-RO). A ex-senadora foi informada que nos próximos dias será editada a primeira Instrução Normativa sobre o trabalho que deve ser desenvolvido pela Comissão Interministerial sobrea Transposição dos funcionários Público do Estado de Rondônia para o quadro em extinção da União.

“Desde 2003 que acompanho esta matéria e agora não é diferente. É algo de valor inestimável para a consolidação do Estado. Minha responsabilidade e meu compromisso só terminam com a transposição de todos os contemplados pela EC 60. Foi uma longa e difícil jornada, mas estou feliz por termos chegado até aqui”, comentou a ex-senadora Fátima Cleide.

Duvanier destacou que uma equipe da Comissão ira se instalar na sede da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda de Rondônia (SAMF-RO, ex GRA), com prazo de 18 meses para a conclusão dos trabalhos. A Comissão será composta por dois servidores titulares e dois suplentes do Ministério do Planejamento; Ministério da Fazenda; Advocacia Geral da União e Controladoria-Geral da União para a analise técnica dos requerimentos que os servidores irão apresentar, conforme o artigo 4°, do decreto 7514, de 5 de julho de 2011, baixado pela Presidenta Dilma Rousseff e Ministra Miriam Belchior (Planejamento).

O Secretário de Recursos Humanos do Planejamento reafirmou para o Deputado Federal Padre Tom e a ex-senadora Fátima Cleide, autora da Emenda Constitucional da Transposição, que os servidores admitidos em até o ano de 1991 poderão optar em passar para o quadro da União. “Entendemos perfeitamente a angústia de todos, mas é um processo complexo que precisa ser feito com muita responsabilidade para não causar prejuízo ou dano a ninguém. O importante é que o direito já está garantido e reconhecido por este Governo. Vamos resolver isso logo”, frisou o Secretário Duvanier.

Fonte: Joelma Wust