Domingo, 22 de março de 2015 - 05h22
A Justiça do Trabalho condenou o Banco HSBC em Rondônia a pagar quase 3 milhões de reais para reparar danos morais e materiais a um ex-gerente demitido em 2010 e acometido de doença ocupacional, após 26 anos de serviços prestados.
Em sua decisão, o magistrado da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, julgou procedente em parte os pleitos do empregado, sendo-lhe indeferido os pedidos de seguro-desemprego, de assistência médica e hospitalar, e de antecipação de tutela específica para tratamento de saúde, considerando que não há a incapacidade física para o trabalho.
O banco foi condenado ainda em obrigações de fazer, no que tange à baixa da Carteira de Trabalho e Previdência Social e fornecimento ao ex-empregado das guias para saque do FGTS e da multa de 40%, sob pena de indenização equivalente, cabendo a comprovação imediata do cumprimento.
Do valor arbitrado pelo juízo, 300 mil reais referem-se ao dano moral sofrido pela doença ocupacional, adquirida pelo esforço repetitivo, tanto em máquinas calculadoras como em teclados de computadores; 200 mil por dano moral em decorrência da demissão do trabalhador doente; R$ 2.095.346,40 por danos materiais; R$ 321.801,96 de honorários sindicais; 9 mil reais a título de honorários periciais; e R$ 58.522,97 reais em custas processuais, calculadas sobre o valor da condenação total, de R$ 2.926.148,36.
Para definir o montante, o magistrado considerou os critérios de proporcionalidade e razoabilidade, onde levou em conta a capacidade econômica do réu e do bancário que ganhava pouco mais de 5 mil reais de salário. "A punição aqui imposta é meramente educativa, com o intuito de inibir condutas semelhantes por parte do autor do dano, o réu", registrou.
Cabe recurso da decisão. (Processo n. 472-57.2012.5.14.0004)
FONTE: ASCOM/TRT14
Alero aprova mais de R$ 1 milhão para esporte e cultura
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, em sessão extraordinária na última quinta-feira (21), dois projetos de lei que destinam mais d
Deputada federal Cristiane Lopes prestigia festa de 40 anos do Grupo Cairu em Rondônia
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) participou da comemoração dos 40 anos do Grupo Cairu, em Pimenta Bueno, Rondônia. O evento reuniu
Deputados aprovam créditos suplementares para Previdência e pagamento de precatórios em Rondônia
Na última semana, os deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovaram por unanimidade dois projetos de lei de autoria do Poder Exec
Alero aprova investimentos em ciência, tecnologia e pesca artesanal em Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade, na última semana, dois importantes projetos de lei de autoria do Poder Executi