Estado corrige licitação e TCE libera aquisição de caçambas

Orçado em R$ 1.008.990,00, o procedimento licitatório tem como objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de 30 caçambas basculantes, visando atender as residências regionais do DER.

A licitação havia sido suspensa pelo TCE devido a irregularidades apontadas tanto pelo corpo técnico quanto pelo Ministério Público de Contas (MPC). Porém, ainda dentro do prazo estabelecido, a Supel apresentou suas justificativas acompanhadas da devida documentação comprobatória.

Diante da constatação de que não restam irregularidades aptas a impedir a continuidade do procedimento licitatório, o TCE revogou a medida que suspendeu o pregão eletrônico, autorizando seu prosseguimento e, consequentemente, a formalização da Ata de Registro de Preços.

A decisão monocrática ainda alerta ao gestor do DER para que, antes da contratação de qualquer objeto decorrente do pregão, seja apresentada ao Tribunal a Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: TCE

Quarta-feira, 4 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater impactos da concessão da BR-364

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou na tarde de segunda-feira (2), uma audiência pública para debater os impactos da privatizaçã

Deputados recebem a mais alta honraria do Governo de Rondônia em reconhecimento aos serviços prestados ao estado

Deputados estaduais de Rondônia foram homenageados, na tarde da última segunda-feira (2), com a Medalha do Mérito Marechal Rondon, em cerimônia sole

Deputada Cristiane Lopes entrega Laboratório de Corte e Costura e LABATIVA para fortalecer inclusão de famílias atípicas em Porto Velho

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) marcou mais um avanço na inclusão social em Porto Velho com a entrega de dois novos espaços de cap

Deputado Ribeiro do Sinpol entrega votos de louvor a agentes de crédito do Proampe

O deputado estadual Ribeiro do Sinpol presidiu sessão solene de entrega de votos de louvor aos agentes de crédito do Programa de Apoio às Micro e P