Equipe do Profisco e parceiros se preparam para receber consultores do BID

Para evitar possíveis falhas na documentação exigida pelos consultores do Banco Interamericano do Desenvolvimento - BID, que vai garantir a liberação de U$ 6 milhões para Rondônia, a equipe do Profisco/RO e parceiros estarão reunidos, nesta terça-feira, dia 10, ás 9h00 na sala de reunião do gabinete da Coordenadoria da Receita Estadual - CRE para acertar os últimos detalhes.

Participam da reunião representantes de vários órgãos: Tribunal de Contas - TCE/RO, Coordenadoria Geral do Estado - CGE, Controladoria Geral da União - CGU, Procuradoria Geral do Estado - PGE e a Superintendência Estadual de Projetos e Licitações - Supel, além de uma equipe da Gerência de Educação Fiscal-GEFE/Sefin.

Segundo o coordenador da CRE/RO, Ciro Funada, a participação desses órgãos tem um papel muito importante, que é o desenvolvimento de um trabalho participativo, integrado, onde uma instituição, utilizando sua competência legal e administrativa, fortalece a outra com orientações técnicas e capacitações mútuas, buscando o desenvolvimento do Estado e, o compartilhamento de instrumentos e mecanismos de modernização da gestão governamental e soluções nacionais a problemas locais. “A intenção também é executar esse financiamento de forma transparente para evitar erros que possam atrasar o processo”, enfatiza o coordenador.

Assuntos em pauta

Pelo menos seis assuntos serão discutidos com os representantes de órgãos parceiros. Os temas serão apresentados por servidores da Sefin. “O Panorama Geral do Programa e as Linhas de Ações do Profisco” serão apresentados pelo coordenador técnico do estado, Daniel Gláucio Gomes de Oliveira.

A assistente técnica de Monitoramento e Avaliação-RO, Wanny Cristine Araújo das Neves fará um “Resumo das Missões BID” e apresentará a “Importância do Trabalho Integrado”.

“A Situação Atual do Projeto- Caminho Crítico e os Próximos Passos” será destacado pelo coordenador administrativo financeiro-RO, Sandro Rogério da Silva e Silva, que também falará sobre os “Treinamentos, Capacitação e Estudos”.

A secretária Adjunta da Sefin, Marici Baseggio destaca que o principal objetivo desse financiamento é a integração que Rondônia terá com os outros estados. “Com isso, teremos acesso a tecnologia de ponta que vai dar maior incremento na arrecadação. Com esse dinheiro, o Governo do Estado poderá injetar recursos destinados a modernização da Sefin em outro setor”, salienta Marici Baseggio.

Liberação de recursos

Rondônia foi um dos últimos estados do país a aderir ao Programa Nacional de Modernização das Secretarias Estaduais de Finanças-Profisco. O Estado solicitou apenas o valor mínimo permitido pelo BID, o valor mínimo para participar do programa nacional, que é U$ 6 milhões, cerca de R$ 12 milhões.

De acordo com Coordenadoria da Receita Estadual-CRE/RO, os quase R$ 12 milhões devem ser liberados em agosto deste ano, sendo que por parcelas de 18 em 18 meses. O Estado terá cinco anos de carência para começar a pagar o empréstimo e terá 20 anos para saldar a dívida junto ao BID.

O dinheiro será investido na parte de treinamento de pessoal, segurança institucional, banco de dados, implantação de uma escola fazendária e outros investimentos para melhorar o atendimento ao público, que faz parte da proposta do programa que é a modernização da Secretaria de Finanças.

BID em Rondônia

Os consultores do Banco Interamericano do Desenvolvimento-BID só chegam a Porto Velho no final do mês de março e devem ficar por três dias,01, 02 e 03 de abril, para analisar a documentação que está sendo preparada pelas equipes do Profisco/RO e parceiros.

Essa será a terceira vez que consultores do BID vêm a capital. A primeira foi em 2007, depois em janeiro deste ano, quando ficaram por quatro dias reunidos com servidores da Secretaria Estadual de Finanças-Sefin, que fazem parte do Profisco/RO.

Fonte: Decom