Emendas de Fátima Cleide para o PPA são provadas

Emendas apresentadas pela senadora Fátima Cleide(PT-RO) para inclusão no Plano Plurianual 2008-2011 foram aprovadas em diversas comissões do Senado na semana passada, quando acabou o prazo para votação das emendas dos parlamentares em cada comissão.

Cada comissão pode aprovar cinco emendas. Na Comissão de Educação, onde a senadora Fátima é membro titular desde o início de seu mandato, foi aprovada a emenda destinada à formação, em serviço, dos funcionários de escolas que atuam na educação básica, no valor de R$ 1 bi e 200 mi para os quatro anos de vigência do PPA. Outras emendas aprovadas foram para educação infantil; para o programa Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos; para a modernização de espaços culturais no Brasil e para modernização de infra-estrutura de áreas de esporte e lazer.

Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a senadora conseguiu a aprovação de uma emenda para implantação e aparelhamento de serviços de saúde à mulher vítima da violência doméstica e familiar. Outra emenda, para combate à desertificação do meio ambiente, foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente.

Na Comissão de Direitos Humanos (CDH), para inserção no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), foi aprovada emenda que permite a criação de centro de perícia médico-legal para atendimento à mulher vítima da violência doméstica. Esta, segundo a senadora, é uma exigência da Lei Maria da Penha.

Fonte: Mara Paraguassu

Quinta-feira, 20 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Vereador Everaldo Fogaça exige voz dos parlamentares na definição das praças que receberão reformas

Durante a Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 4.958/2025, o vereador Everaldo Fogaça (PSD) fez uma fala firme cobrando maior participa

Proposta do deputado Ismael Crispin assegura certidões em braile e áudio para pessoas com deficiência visual

A garantia de direitos também passa pela forma como as pessoas acessam suas próprias histórias. Pensando nisso, foi sancionada no último dia 12 de n

Deputada Cristiane Lopes vota favorável ao projeto que endurece o combate às organizações criminosas no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 5582/2025, conhecido como Antifacção, que estabelece um novo marco legal no

Assembleia Legislativa autoriza cerca de R$ 3 milhões para a Defensoria Pública do Estado

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou a destinação de aproximadamente R$ 3 milhões à Defensoria Pública do Estado (DPE). A votação do