Quinta-feira, 10 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Em sessões extraordinárias, deputados aprovam três projetos encaminhados governo de Rondônia

Um deles autoriza o Governo do Estado a receber recursos oriundos do Pré-Sal


Em sessões extraordinárias, deputados aprovam três projetos encaminhados governo de Rondônia - Gente de Opinião

Durante sessões extraordinárias realizada na manhã desta quarta-feira (15) os deputados estaduais aprovaram, com 16 votos favoráveis, três projetos de autoria do Poder Executivo. O deputado Ezequiel Neiva (PTB) apresentou uma emenda ao Projeto nº 385/2020, mas posteriormente decidiu retirá-la. Ele foi parabenizado pela coerência. 

A convocação para a realização das sessões partiu do Executivo e é prevista na Constituição Estadual. 

Com os recursos, serão pagos policiais militares da reserva, construídas escolas militares e o Executivo ficou autorizado a receber do Governo Federal recursos do Pré-Sal. 

Em entrevista após as aprovações, o presidente da Casa, Laerte Gomes (PSDB) destacou o empenho dos parlamentares de darem pausas em seus descansos para atender a convocação do Executivo. “São recursos necessários para grandes ações, como por exemplo essa verba do Pré-sal que será destinada para o Iperon”, explicou. 

O deputado Jair Montes (Avante) foi relator do Projeto nº 385/2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 3.117.417,18, em favor da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Seu parecer foi favorável e a matéria foi aprovada com substitutivo. 

O Projeto nº 383/2020, que estabelece critérios de aplicação para os recursos oriundos da distribuição prevista na Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019, em relação ao Pré-Sal, também foi relatado pelo deputado Jair Montes. O parecer foi favorável. 

O Projeto nº 384/2020, que teve como relator o deputado Aélcio da TV (PP), autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 28 milhões, em favor da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). O parlamentar concedeu parecer favorável, após a matéria ser discutida.

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 10 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Emenda parlamentar garante entrada gratuita para 30 mil pessoas na Expobur 2025

Emenda parlamentar garante entrada gratuita para 30 mil pessoas na Expobur 2025

Mais de 30 mil pessoas participaram gratuitamente da 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur), realizada de 2 a 6 de julho pela Asso

Assembleia Legislativa aprova atualização da lei dos concursos públicos em Rondônia

Assembleia Legislativa aprova atualização da lei dos concursos públicos em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, na última semana de junho, o Projeto de Lei 921/2025, de autoria da Mesa Diretora, que promove uma amp

FAPERON solicita apoio da bancada federal de Rondônia para aprovação do novo marco legal do licenciamento ambiental

FAPERON solicita apoio da bancada federal de Rondônia para aprovação do novo marco legal do licenciamento ambiental

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON) encaminhou nesta segunda-feira (7) um ofício à bancada federal rondoniense sol

Deputada Cristiane Lopes recebe representantes do IFRO e reforça compromisso com a Educação de Rondônia

Deputada Cristiane Lopes recebe representantes do IFRO e reforça compromisso com a Educação de Rondônia

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) recebeu nesta terça-feira (8), comitiva do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), liderada pelo

Gente de Opinião Quinta-feira, 10 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)