Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 - 12h03
Durante
sessões extraordinárias realizada na manhã desta quarta-feira (15) os deputados
estaduais aprovaram, com 16 votos favoráveis, três projetos de autoria do Poder
Executivo. O deputado Ezequiel Neiva (PTB) apresentou uma emenda ao Projeto nº
385/2020, mas posteriormente decidiu retirá-la. Ele foi parabenizado pela
coerência.
A
convocação para a realização das sessões partiu do Executivo e é prevista na
Constituição Estadual.
Com
os recursos, serão pagos policiais militares da reserva, construídas escolas
militares e o Executivo ficou autorizado a receber do Governo Federal recursos
do Pré-Sal.
Em
entrevista após as aprovações, o presidente da Casa, Laerte Gomes (PSDB)
destacou o empenho dos parlamentares de darem pausas em seus descansos para
atender a convocação do Executivo. “São recursos necessários para grandes
ações, como por exemplo essa verba do Pré-sal que será destinada para o
Iperon”, explicou.
O
deputado Jair Montes (Avante) foi relator do Projeto nº 385/2020, que autoriza
o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor
de R$ 3.117.417,18, em favor da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Seu
parecer foi favorável e a matéria foi aprovada com substitutivo.
O
Projeto nº 383/2020, que estabelece critérios de aplicação para os recursos
oriundos da distribuição prevista na Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de
2019, em relação ao Pré-Sal, também foi relatado pelo deputado Jair Montes. O
parecer foi favorável.
O
Projeto nº 384/2020, que teve como relator o deputado Aélcio da TV (PP),
autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até
o valor de R$ 28 milhões, em favor da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa
e Cidadania (Sesdec). O parlamentar concedeu parecer favorável, após a matéria
ser discutida.
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