Quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 - 10h46

Os
deputados estaduais aprovaram em duas votações, durante sessão extraordinária
na tarde desta quarta-feira (02), o Projeto Lei 865/20, de iniciativa do
Executivo, que assegura mais R$ 45 milhões para os cofres do Departamento de
Estradas de Rodagens (DER), que serão aplicados em obras de recuperação da
pavimentação asfáltica em nove rodovias estaduais.
"A Assembleia Legislativa, mais uma vez, mostra o seu
compromisso com o Estado e coloca em pauta, de maneira ágil, uma importante
matéria, que vai garantir o recursos necessário para o Governo executar obras
nas rodovias estaduais, através do DER", destacou o presidente da Casa,
Laerte Gomes (PSDB).
O PL 865 autoriza o Executivo a abrir crédito adicional
suplementar por anulação, até o valor de R$ 45.480.729,00, em favor Fundo para
Infraestrutura de Transporte e Habitação (FITHA). O recurso, conforme o projeto
prevê, será aplicado em melhorias no asfalto nas rodovias: RO-383 (Rolim de
Moura a Alta Floresta); RO-010 (Nova Estrela a RO-481), RO-470 (Mirante da
Serra/ BR-364/Vale do Paraíso); RO-473 (BR-364/Urupá); RO-471 (Ministro
Andreazza/BR-364); RO-459 (BR-364/Alto Paraíso e BR-364/Rio Crespo); RO-481
(BR-429 e RO-010/São Miguel do Guaporé/Nova Brasilândia), RO-391
(BR-364/Chupinguaia) e RO-460 (BR-421/Buritis).
Também foi aprovado o PL 525/20, de autoria do deputado Cirone
Deiró (Podemos), que dispõe sobre os prazos de vigência de autorização e licenciamentos
ambientais no Estado de Rondônia em decorrência da decretação da pandemia
Covid-19.
Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o requerimento de audiência pública apresentado pela deputada fede

Alero aprova crédito de R$ 2,5 milhões para o sistema prisional de Rondônia
Durante sessão ordinária realizada nesta semana, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1173/2025, qu

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 4028/2025, que altera a Lei nº 14.811/2024 para gara

Trabalho do deputado Ribeiro do Sinpol servirá de modelo para outros estados
O trabalho do deputado Ribeiro do Sinpol (PRD) na Assembleia Legislativa de Rondônia, em defesa dos policiais civis, servirá de modelo para outros e
Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)