Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Eleições - Gente de Opinião
Eleições

TRE-RO recebe mais de 400 pedidos de registro de candidatura

Processos de partidos e candidatos serão julgados até 14 de setembro


TRE-RO recebe mais de 400 pedidos de registro de candidatura - Gente de Opinião

Terminou no último sábado (15), o prazo para que os partidos políticos apresentassem à Justiça Eleitoral os registros de candidatas e de candidatos aos cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República nas Eleições Gerais de 2026. O 1º turno do pleito vai ocorrer no dia 04 de outubro e o 2º turno, onde for necessário, no dia 25 do mesmo mês.

Para disputar as eleições, candidatas e candidatos devem ter sido escolhidos em convenções partidárias, e devem cumprir as condições de elegibilidade e não se enquadrar em qualquer das causas de inelegibilidade previstas em lei.

O que diz a Constituição? 

Os requisitos de elegibilidade estão estabelecidos pelo artigo 14 da Constituição Federal. Entre eles estão: ter nacionalidade brasileira; estar no pleno exercício dos direitos políticos; ter feito o alistamento eleitoral; ter domicílio eleitoral na circunscrição do pleito; e ser alfabetizado.  

A Constituição também estabelece idades mínimas diferentes conforme o cargo. Para disputar os cargos de deputado federal, deputado estadual, a idade mínima é de 21 anos. Para governador e vice-governador, 30 anos. Já para presidente e vice-presidente da República e senador, é necessário ter 35 anos. No caso dos homens, também é exigida a regularidade com as obrigações militares.

Onde vejo a situação dos pedidos de registro?  

As consultas ao andamento dos pedidos de registro podem ser feitas por meio da plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro.  

De acordo com o DivulgaCandContas, em Rondônia foram solicitados 427 registros de candidaturas à Justiça Eleitoral. Desse total, 254 foram para deputado estadual, 130 para deputado federal, 11 para 2º suplente e 10 para 1º suplente, 10 para senador e seis para governador e seis para vice-governador. Para o cargo de presidente da República foram registradas 13 candidaturas no TSE.

Entre os pedidos de registro apresentados à Justiça Eleitoral, 141 são de mulheres, o equivalente a 33% do total. Nas Eleições de 2022, foram 215 candidatas, o que representa uma redução de 74 registros em relação ao pleito anterior.

Até sexta-feira, 14 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) havia aprovado o primeiro Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) para as Eleições 2024, relacionado ao processo do Partido Novo. O DRAP é o processo que analisa a regularidade dos atos do partido, federação ou coligação necessários à apresentação das candidaturas. Os registros das candidatas e dos candidatos relacionados ao processo ainda seguem em julgamento.

Seguem em julgamentos 40 processos de DRAPs, referentes a partidos, coligações ou federações, e 403 processos de candidatos classificados como Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), que corresponde ao pedido individual de registro de cada candidata ou candidato.

Após a apresentação, os pedidos de registro passam a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe Registro de Candidatura (RCand). Nesse momento, uma juíza ou um juiz eleitoral é indicada ou indicado como relatora ou relator do processo.  

Prazo para a análise  

O calendário eleitoral fixa o dia 14 de setembro (20 dias antes do 1º turno, marcado para o dia 4 de outubro) como a data-limite para que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, estejam julgados pelas instâncias ordinárias e para que estejam publicadas as decisões.  

Qualquer pessoa pode acompanhar os pedidos de registro de candidatos no site do TSE, através do link Portal DivulgaCandContas.

#ParaTodosVerem

Arte gráfica em tons de azul, com o título “Registro de Candidaturas” em letras grandes e brancas, no lado esquerdo. Abaixo, aparece a frase “Análise de pedidos” em letras escuras. No lado direito, há uma ilustração de documentos com símbolos de pessoas e uma lupa, representando a análise de registros de candidaturas. Na parte inferior, aparecem as marcas das Eleições 2026 e do Tribunal Regional Eleitoral.

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Cirone promete “governo de entregas”  no debate dos vice-governadores

Cirone promete “governo de entregas” no debate dos vice-governadores

O deputado estadual Cirone Deiró (União Progressistas), vice na chapa de Hildon Chaves ao Governo do Estado, participou do primeiro debate entre os

No último debate na TV, Mariana Carvalho apresenta as melhores propostas e agradece apoio da população

No último debate na TV, Mariana Carvalho apresenta as melhores propostas e agradece apoio da população

A candidata a prefeita de Porto Velho, Mariana Carvalho, apresentou suas propostas para a capital avançar ainda mais, no debate da noite desta sexta

Polícia Civil do Estado de Rondônia (DGPC) emitiu uma Nota de Esclarecimento, repudiando as acusações Infundadas.

Polícia Civil do Estado de Rondônia (DGPC) emitiu uma Nota de Esclarecimento, repudiando as acusações Infundadas.

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, através de sua Direção Geral, destacou que as práticas publicadas em uma página das redes sociais e alguns si

Instituto Veritá tenta confundir eleitores de Porto Velho com pesquisa enganosa

Instituto Veritá tenta confundir eleitores de Porto Velho com pesquisa enganosa

As recentes pesquisas realizadas pelo Instituto Veritá em Porto Velho levantam sérias dúvidas sobre sua credibilidade e metodologia. A última sondag

Gente de Opinião Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)