Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
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Segunda-feira, 27 de abril de 2020 - 16h41
A Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da OAB-ES, a Escola Superior de Advocacia – ESA/ES e a Escola Judiciária Eleitoral convidam para o lançamento da série de palestras, conferências e debates com foco nas Eleições de 2020, com primeiro Webinar ao vivo: Eleições de 2020: podem ser adiadas ou canceladas em virtude do novo Coronavírus? Prazos eleitorais, problemas, desafios e soluções.
O professor especialista em Direito Juracy Loura Neto alerta que o
adiamento das eleições 2020 tem que ser submetida a rigorosa análise, pois aumentar o mandato político diverge do período determinado pela Constituição.
Participarão da Live o Desembargador Presidente do TRE-ES, Dr. Samuel Meira Brasil Júnior e o Professor Juacy dos Santos Loura Júnior, com mediação da Dra. Wilma Chequer Bou-Habib .
Hoje (27/04) – segunda-feira – às 18h
Acesso pelos links: https://bit.ly/EJE-ES e www.tre-es.jus.br/o-tre/eje
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 1300/2025, apresentada pelo Ministério de Minas e Energia para modernizar
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