Quinta-feira, 20 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
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Segunda-feira, 27 de abril de 2020 - 16h41
A Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da OAB-ES, a Escola Superior de Advocacia – ESA/ES e a Escola Judiciária Eleitoral convidam para o lançamento da série de palestras, conferências e debates com foco nas Eleições de 2020, com primeiro Webinar ao vivo: Eleições de 2020: podem ser adiadas ou canceladas em virtude do novo Coronavírus? Prazos eleitorais, problemas, desafios e soluções.
O professor especialista em Direito Juracy Loura Neto alerta que o
adiamento das eleições 2020 tem que ser submetida a rigorosa análise, pois aumentar o mandato político diverge do período determinado pela Constituição.
Participarão da Live o Desembargador Presidente do TRE-ES, Dr. Samuel Meira Brasil Júnior e o Professor Juacy dos Santos Loura Júnior, com mediação da Dra. Wilma Chequer Bou-Habib .
Hoje (27/04) – segunda-feira – às 18h
Acesso pelos links: https://bit.ly/EJE-ES e www.tre-es.jus.br/o-tre/eje
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Vereador Everaldo Fogaça exige voz dos parlamentares na definição das praças que receberão reformas
Durante a Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 4.958/2025, o vereador Everaldo Fogaça (PSD) fez uma fala firme cobrando maior participa
A garantia de direitos também passa pela forma como as pessoas acessam suas próprias histórias. Pensando nisso, foi sancionada no último dia 12 de n
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 5582/2025, conhecido como Antifacção, que estabelece um novo marco legal no
Assembleia Legislativa autoriza cerca de R$ 3 milhões para a Defensoria Pública do Estado
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou a destinação de aproximadamente R$ 3 milhões à Defensoria Pública do Estado (DPE). A votação do
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