Quinta-feira, 6 de agosto de 2009 - 17h31
Considerado um dos grandes jurispenalistas da atualidade, o juiz federal Élcio Arruda ministrará palestra na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia/EMERON, dia 10 de agosto, na próxima segunda-feira, no horário das 19h45min às 20h45min, quando abordará o tema: "Direito Penal Mínimo e Direito Penal Máximo enfoque atual".
O convite foi dirigido ao magistrado pela instituição de ensino e tem por objetivo enriquecer, com os conhecimentos jurídicos que serão expostos pelos palestrantes, o Curso de Preparação para a Magistratura que está sendo promovido pela entidade. Élcio Arruda é titular da 3ª vara da Seção Judiciária de Rondônia, mestre em Direito Público pela Universidade de Franca/SP e autor das obras jurídicas "Primeiras Linhas de Direito Penal" e "Revisão Criminal Pro Societate", produzidas pela BH Editora.
Fonte: Ascom/JFRO
Quinta-feira, 25 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
A defesa das famílias atípicas e das pessoas com deficiência segue como uma das principais prioridades do mandato da deputada federal Cristiane Lope

Deputados aprovam R$ 11,6 milhões para ampliar ações sociais e proteção à população
O Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão de terça-feira (23), um projeto de lei que autoriza a destinação de R$ 1

Reafirmando seu compromisso com a inclusão, a acessibilidade e a participação social, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realiza na próx

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, realizará no próximo dia 26 de junho, às 9 horas,
Quinta-feira, 25 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)