EDUCAÇÃO E SAÚDE EM DEBATE NAS OFICINAS DO TCE

Andréa Minuto

Questões relacionadas ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) serão debatidas durante as Oficinas que o Tribunal de Contas realizará nos pólos de Vilhena, Rolim de Moura, Ji-Paraná e Porto Velho, de 20 a 29 deste mês, através de exposições a serem feitas por técnicos do próprio Tribunal.

As Oficinas, partes do V Encontro de Atualização Administrativa, são as seguintes:

1) Atos de Pessoal;
2 Licitação;
3) Fundeb, Sigap, Plano de Contas Único, Orçamento e LRF.NET;
4) Título Executivo, Tomada de Conta Especial e Controle Interno.

Sobre a terceira Oficina (Fundeb, Sigap, Plano de Contas Único, Orçamento e LRF.NET) um material completo e esclarecedor está pronto para ser repassado aos participantes, conforme explicou o diretor Omar Pires Dias, do Departamento de Controle dos Municípios (DCM-TCE).

Também na mesma Oficina os técnicos do DCM farão uma explanação sobre a Instrução Normativa 22/2007 do Tribunal, que trata da maneira como informações e documentos devem ser encaminhados ao TCE pelos gestores estaduais e municipais responsáveis pela educação e saúde, bem como com relação ao orçamento, voltado à elaboração de programas para essas duas áreas e, também, adequação do orçamento ao Plano de Contas.

Relativo ao Plano de Contas, Omar Dias explicou que o assunto será abordado na Oficina, citando alguns exemplos práticos de lançamentos. "Isso acaba facilitando a explanação e o entendimento dos jurisdicionados", disse ele.

Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Alero discute proposta para indenização e direito à propriedade na Estação Soldado da Borracha

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) recebe, nesta quinta-feira (5), representantes da Estação Ecológica Soldado da Borracha e do governo do

É mentira que Assembleia Legislativa perdoa dívidas da Energisa

Várias publicações com fake news vêm sendo divulgadas nos últimos dias ao atribuir aos deputados estaduais a aprovação de um suposto perdão de dívid

Deputado Alex Redano cobra manutenção urgente do ar condicionado no Hospital João Paulo II

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), apresentou indicação ao Poder Executivo Estadual, extensiva

Cristiane Lopes abre os trabalhos legislativos de 2026 reafirmando trabalho, entrega e compromisso com Rondônia

A Câmara dos Deputados deu início oficialmente aos trabalhos legislativos de 2026, um ano estratégico para o Brasil e decisivo por ser ano eleitoral