Dr. Francisco Reginaldo Joca se despede do TRE

Após quatro anos (dois biênios) de exercício no cargo de Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Classe dos Juristas, o Dr. Francisco Reginaldo Joca participa hoje (26) de sua última sessão no TRE, cujo mandato se encerra amanhã (27).

O Juiz Francisco Reginaldo Joca foi empossado como membro da Corte Eleitoral Rondoniense no dia 03/05/2006, e reconduzido ao cargo em 28/10/2008, conforme Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União em 23/10/2008.

Nos termos do art. 120, §1º, inciso III da Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais terão, entre seus juízes membros, dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, nomeados pelo Presidente da República.

Outro dispositivo constitucional, o art. 121, §2º, dispõe que os Juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, razão pela qual o Dr. Joca deixa o cargo.

Ao longo de seus dois biênios, como membro da Corte Eleitoral, o Dr. Francisco Reginaldo Joca participou de forma ativa em momentos marcantes na história da democracia de Rondônia e do Brasil.

Em entrevista concedida à Assessoria de Imprensa do TRE o Dr. Francisco Reginaldo Joca declarou: “Registro, com a maior satisfação, os cordiais agradecimentos aos servidores do TRE e, em especial aos Membros desta Corte Eleitoral com os quais tive o orgulho de atuar nestes quatro anos. Agradeço também à minha família, especialmente á minha esposa Noêmia pelo apoio incondicional em todos os momentos”.

Em nome do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, a Desembargadora Zelite Andrade Carneiro, presidente do TRE, presta as sinceras e merecidas homenagens ao Dr. Francisco Reginaldo Joca pela contribuição que deu ao Poder Judiciário Eleitoral nos dois biênios em que, com muita dignidade, representou a classe dos advogados nesta Corte Eleitoral.

Fonte: Ascom TRE-RO