Direito Tributário é tema de palestra para alunos da EMERON

O professor Eduardo Sabbag ministrou na noite de ontem (26), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, onde são realizadas as aulas da Escola da Magistratura (EMERON), aula sobre Direito Tributário. Na ocasião estavam presentes, além dos alunos da Escola, o diretor em exercício da Escola, juiz Alexandre Miguel, magistrados recém empossados, advogados e alguns convidados.

Diante de um público de aproximadamente 40 pessoas, o professor deu uma aula sobre imunidades tributárias, e percorreu os principais artigos que traz a Constituição Federal acerca do tema. Como nosso tempo é curto, focarei nos pontos mais instigantes da matéria, frisou o professor que também é advogado.

No ano de 2003, Eduardo Sabbag esteve em Rondônia, ministrando um breve curso sobre redação forense e elementos da gramática. Desta vez, foi convidado pela Escola da Magistratura de Rondônia a ministrar 15 horas de aula sobre o mesmo tema para magistrados e serventuários da justiça estadual no Centro de Treinamento do Poder Judiciário.

Ao término da aula, o professor sorteou um livro de sua autoria.

Fonte: Ascom - TJ RO

Domingo, 8 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Alero recebe autoridades internacionais para debater integração regional e desenvolvimento econômico

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) recebeu, na última quinta-feira (5), autoridades da Bolívia, do Chile e do Peru, além de re

Não é perdão de dívidas: entenda o projeto de transação tributária aprovado pela Alero

A aprovação do Projeto de Lei (PL) 1243/25 para transação resolutiva de litígios tributários e não tributários, ou transação tributária, causou um

Alero discute proposta para indenização e direito à propriedade na Estação Soldado da Borracha

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) recebe, nesta quinta-feira (5), representantes da Estação Ecológica Soldado da Borracha e do governo do

É mentira que Assembleia Legislativa perdoa dívidas da Energisa

Várias publicações com fake news vêm sendo divulgadas nos últimos dias ao atribuir aos deputados estaduais a aprovação de um suposto perdão de dívid