Direito Tributário é tema de palestra para alunos da EMERON

O professor Eduardo Sabbag ministrou na noite de ontem (26), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, onde são realizadas as aulas da Escola da Magistratura (EMERON), aula sobre Direito Tributário. Na ocasião estavam presentes, além dos alunos da Escola, o diretor em exercício da Escola, juiz Alexandre Miguel, magistrados recém empossados, advogados e alguns convidados.

Diante de um público de aproximadamente 40 pessoas, o professor deu uma aula sobre imunidades tributárias, e percorreu os principais artigos que traz a Constituição Federal acerca do tema. Como nosso tempo é curto, focarei nos pontos mais instigantes da matéria, frisou o professor que também é advogado.

No ano de 2003, Eduardo Sabbag esteve em Rondônia, ministrando um breve curso sobre redação forense e elementos da gramática. Desta vez, foi convidado pela Escola da Magistratura de Rondônia a ministrar 15 horas de aula sobre o mesmo tema para magistrados e serventuários da justiça estadual no Centro de Treinamento do Poder Judiciário.

Ao término da aula, o professor sorteou um livro de sua autoria.

Fonte: Ascom - TJ RO

Quinta-feira, 20 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Vereador Everaldo Fogaça exige voz dos parlamentares na definição das praças que receberão reformas

Durante a Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 4.958/2025, o vereador Everaldo Fogaça (PSD) fez uma fala firme cobrando maior participa

Proposta do deputado Ismael Crispin assegura certidões em braile e áudio para pessoas com deficiência visual

A garantia de direitos também passa pela forma como as pessoas acessam suas próprias histórias. Pensando nisso, foi sancionada no último dia 12 de n

Deputada Cristiane Lopes vota favorável ao projeto que endurece o combate às organizações criminosas no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 5582/2025, conhecido como Antifacção, que estabelece um novo marco legal no

Assembleia Legislativa autoriza cerca de R$ 3 milhões para a Defensoria Pública do Estado

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou a destinação de aproximadamente R$ 3 milhões à Defensoria Pública do Estado (DPE). A votação do