Diagnóstico habitacional de Porto Velho será apresentado nesta quarta no Teatro Banzeiros

A Prefeitura de Porto Velho realiza nesta quarta-feira, 07, o Fórum de Apresentação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). O evento será no Teatro Banzeiro e está marcado para às 09h. Coordenado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), a elaboração do plano vem sendo discutida pela Prefeitura de Porto Velho ao longo do ano com a realização de fóruns setoriais na sede do município e nos distritos, tantos os localizados no Baixo Madeira como os do eixo da BR 364.

A discussão envolveu três etapas com proposta metodológica e diagnóstico, que apresentaram a situação habitacional de Porto Velho. Representantes de associações de bairros e líderes comunitários participaram das etapas iniciais do fórum que trouxeram à tona a realidade habitação do município. “Essa é uma orientação do Ministério das Cidades, pois entende-se que cada município tem a sua realidade e isso deve ser discutido com a população. E a partir do diagnóstico que é feito, temos as informações necessárias para elaborar políticas públicas para enfrentar o problema da falta de moradia na capital”, disse o secretário Ian Kleber, da Semur.

No fórum também serão apresentadas propostas de resoluções de problemas identificados durante o estudo, com o objetivo de garantir moradia digna à população de baixa renda e a redução do déficit habitacional em Porto Velho. O secretário adiantou ainda que com a elaboração do PLHIS, a Prefeitura de Porto Velho habilita o município a se cadastrar no Sistema Nacional de Habitação, e com isso ter mais facilidade para obter recursos federais e estaduais para a implantação de programas e projetos habitacionais no município.

Após a apresentação, o PLHIS será colocado em votação e depois de aprovado será encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal em forma de projeto de lei. Ian Kleber frisou que transformar o PLHIS em lei é importante para que o município tenha um instrumento para normatizar a questão habitacional.

Fonte: Joel Elias