Dia histórico para Polícia Militar do Estado de Rondônia

Na última quarta-feira, 28 de janeiro de 2015, entra para a história da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Projetos de Leis para a valorização da carreira dos Militares Estaduais foram aprovados na Assembleia Legislativa.

O Governador do Estado, Confúcio Moura, atendendo a necessidade de reorganizar a remuneração e a carreira dos militares estaduais, enviou projetos a Assembleia Legislativa, que contemplou melhorias desejadas há muito tempo.

Durante a manhã, a galeria e corredores da Assembleia Legislativa ficaram lotados de Policiais e Bombeiros Militares, que assistiram a votação dos projetos, e comemoraram a aprovação. Comitivas de Policiais Militares vieram de todas as partes do Estado: Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná, Jaru, Ariquemes e Guajará-Mirim, entre outras localidades, e juntaram-se aos de Porto Velho.

À tarde, no auditório do Palácio do Governo, uma reunião foi realizada com o vice-governador do Estado, Daniel Pereira, Policiais e Bombeiros Militares, representantes de Associações e outras autoridades.

Na reunião, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Coronel PM Fernando Luís Brum Prettz, enfatizou a importância da aprovação dos projetos para os militares estaduais, ocasião que fez um resumo do trabalho realizado para construir uma proposta de consenso e que atendesse as necessidades de todos, oficiais e praças, destacando e agradecendo o empenho do Governador, Confúcio Moura, para que o projeto se tornasse realidade.

O Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania, Delegado Antônio Carlos dos Reis, e o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel BM Lioberto Ubirajara Caetano de Souza, também agradeceram o empenho de todos, para que os objetivos fossem alcançados no tempo certo.

Segundo o secretário adjunto da Casa Civil, Vitorino Cherque, apesar do momento de contingência vivenciado pelo estado, a área de segurança não foi afetada, o que significa que o valor dos profissionais do setor é reconhecido.

Daniel Pereira

O vice-governador, Daniel Pereira, afirmou que a vitória é fruto da união e do reconhecimento ao valor que a Segurança Pública tem para o Estado: a união proporcionou avanços. Ele também recordou que outros benefícios para os militares estaduais, tais como o auxílio saúde e fardamento, foram alcançados com projetos de leis de sua autoria, quando foi Deputado Estadual.

Representando, as associações, Nágila Maria, afirmou que pela primeira vez o comando da Polícia Militar chamou as associações para debater temas de interesse da categoria, e completou dizendo: eu tiro o chapéu para o Coronel Prettz.

Na reunião também estiveram presentes: o Ouvidor Geral, Vicente Moura; o Deputado Estadual, Edson Martins; o Deputado Estadual eleito, Cleiton Roque.

Histórico do projeto

O projeto que reestruturou a remuneração da carreira dos militares estaduais foi construído ao longo de vários anos. Comissões de estudos, com Policiais e Bombeiros Militares, verificaram a situação remuneratória e fizeram uma comparação com os vencimentos dos demais estados do Brasil, concluindo que existia uma defasagem nos postos e graduações, fato que gerava desestímulo para a progressão na carreira militar, visto que a diferença de salário, entre algumas graduações e postos, era pequena.

Estudos, comparações, planilhas e projetos foram elaborados. Muito trabalho realizado, contudo, as mais diversas dificuldades sempre impediam que as propostas se tornassem realidade.

Em 23 de abril de 2014, assumiu o Comando Geral da Polícia Militar de Rondônia, o Coronel PM Fernando Luís Brum Prettz. Logo após, ele foi procurado pelos presidentes de associações que lhe explicaram a situação salarial, e a necessidade de realizar um planejamento para conseguir reestruturar a remuneração dos militares estaduais. O Coronel PM Prettz, diante desta situação, na qual encontrou muitos oficiais e graduados desmotivados, elegeu como uma de suas prioridades de comando, a reorganização salarial da Corporação.

Nesta batalha, o Coronel PM Prettz visitou todas as grandes unidades da PM, no interior e na capital, reunindo os Policiais Militares e Associações para apresentar as propostas da Instituição, e ao mesmo tempo, escutar as necessidades da tropa. Como resultado, de suas visitas, o Comandante Geral, ouviu muitos pedidos para a extinção do serviço voluntário e a reorganização salarial. Apresentações sobre a situação da remuneração da carreira militar foram realizadas para autoridades estaduais, iniciando para os Conselheiros do Tribunal de Contas.

Estudos

Após suas visitas, uma proposta final foi elaborada e apresentada ao Governador do Estado, Confúcio Moura, que encaminhou para a Mesa de Negociação do Governo, visando os estudos de impactos financeiros e adequação a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Terminada esta fase, várias reuniões se sucederam para superar os óbices que se apresentavam após os estudos. Vencidos todos os obstáculos, uma proposta foi construída e apresentada para as Associações que representam os militares estaduais e seus familiares. Depois de muito debate, as associações concordaram com a proposta.

Depois de um longo período, muita determinação e estudos, finalmente o trabalho construído com a participação de todos, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Associações foi finalizado, e encaminhado ao Governo. A minha parte, como Comandante Geral, eu fiz!, afirmou o Coronel PM Prettz, com o sentimento de dever cumprido.

Sensibilizado pelas necessidades das Corporações Militares, o Governador Confúcio Moura, enviou o projeto para a Assembleia Legislativa, que foi votado em Sessão Extraordinária e aprovado pela unanimidade dos Deputados Estaduais presentes, demonstrando o reconhecimento das autoridades políticas na valorização dos Militares Estaduais de Rondônia, o que resultará em profissionais mais motivados para a prestação dos serviços de Segurança Pública, visando prevenir e combater a violência e a criminalidade em nosso Estado.

Fonte: Lenilson Guedes