Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008 - 08h13
O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), ultrapassou neste mês a marca de dez mil Carteiras de Passe Livre emitidas a idosos e portadores de necessidades especiais. Desse total, 9.400 carteiras beneficiaram idosos e outras 1.000 foram repassadas a portadores de necessidades especiais. Nos próximos dias o governador Ivo Cassol fará a entrega de aproximadamente mais 1.000 carteiras assinadas pelo diretor-geral do DER, engenheiro Jacques Albagli.
A expectativa do Governo do EStado é que a Lei do Passe Livre beneficie em torno de 15 mil idosos e portadores de necessidades especiais em Rondônia. Fico muito satisfeito que nossa administração tenha contribuído para a emissão dessas carteiras. Os beneficiados podem viajar a rever parentes em todo Estado sem custo algum, basta exigir seus direitos, que são garantidos por Lei, declarou o governador Ivo Cassol, alertando que o Estado tem o disk-denúncia, no número 0800-647-1016, gratuito, disponível para denúncias, caso as empresas não cumpram com a Lei.
Beneficiário
Tem direito ao benefício, idosos com mais de 65 anos e portadores de necessidades especiais. As carteiras são expedidas pelo DER. Em Porto Velho os interessados devem procurar o stand do departamento no Shopping Cidadão. No interior do estado as carteiras são expedidas em todas as cidades ao longo da BR-364. Fora do eixo da BR-364 as cidades de Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Buritis, Machadinho do Oeste, Rolim de Moura e Cacoal também estão aptas a expedir a carteira.
Lei
De acordo com a Lei, cada ônibus convencional (sem ar condicionado) é obrigado conceder quatro vagas (duas para deficientes e duas para idosos). A passagem precisa ser marcada com três horas de antecedência.
Fonte: Decom
Domingo, 16 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Assembleia reforça Sejucel com mais de R$ 1,8 milhão para Cultura, Esporte e Lazer
A Casa de Leis aprovou, durante sessão ordinária na terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 1187/25 e também o Projeto de Lei 1157/25 que, juntos,

Assembleia aprova crédito suplementar de R$ 2 milhões para reforçar sistema prisional de Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1092/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional su

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o requerimento de audiência pública apresentado pela deputada fede

Alero aprova crédito de R$ 2,5 milhões para o sistema prisional de Rondônia
Durante sessão ordinária realizada nesta semana, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1173/2025, qu
Domingo, 16 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)