Porto Velho (RO) quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
×
Gente de Opinião

Política

Deputados votam a LDO para 2021, com quatro emendas

Orçamento maior para a Defensoria e excesso de arrecadação de poderes e instituições repassado ao Iperon, entre as emendas


Deputados votam a LDO para 2021, com quatro emendas - Gente de Opinião

Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária nesta terça-feira (24), o PL 557/20, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, a chamada LDO.

O deputado Anderson Pereira (Pros), apresentou uma emenda ao projeto. No entendimento do parlamentar, a emenda visa fazer uma correção, para que não prejudique o bom andamento das unidades prisionais. "Seria no artigo 45, incluindo o § 5°, acrescentando as unidades prisionais. É somente isso a emenda que apresento. Acredito que foi uma falha, pois podem ter esquecido de incluir as unidades prisionais".

O presidente da Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa (CFETOOA), Ezequiel Neiva (PTB) foi o relator da matéria em plenário e acatou a emenda de Anderson. Neiva apresentou três emendas.

A primeira, trata do aumento do repasse orçamentário para a Defensoria Pública. A segunda emenda, é para que todo o excesso de arrecadação que couber ao Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e demais instituições, será devolvido ao Executivo, para ser repassado aos cofres do Instituto de Previdência do Estado de Rondônia (Iperon).

A terceira emenda, prevê que a sobra de orçamento de 2020 da Assembleia Legislativa, possa ser devolvida pelo presidente do Legislativo, em forma de decreto, ao Executivo. O parecer com as emendas foi aprovado.

Na discussão do projeto, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), parabenizou a Comissão de Finanças e o seu presidente, Ezequiel Neiva. "A matéria sai melhorada, com a Defensoria Pública fortalecida, para atuar na defesa de quem mais precisa, tendo seu orçamento aumentado. Ressalto ainda o papel do MP, do TCE, do Tribunal de Justiça e esta Casa, que abriram mão de um percentual do Orçamento, para fortalecer o caixa da Defensoria", acrescentou.

Laerte Gomes ressaltou que "cumprimos com o nosso dever, respeitando os poderes, mantendo o índice de remanejamento em 20%, aprovando quando em sua integralidade. Mostrando que essa Casa tem compromisso com a população de Rondônia e tem sido parceira do Executivo".

O deputado Jair Montes (Avante) afirmou que "logo que o senhor assumiu a presidência, tinha um burburinho de que o senhor faria oposição ao Governo. Mas, isso nunca existiu. Pelo contrário, o presidente Laerte tem agido de forma equilibrada e o Governo, de quem sou vice-líder, reconhece o seu trabalho. Esta Casa nunca votou contra o povo e nem contra o Governo".

O deputado Adelino Follador (DEM) também reconheceu o trabalho do presidente Laerte e da Comissão de Finanças. "Cada um fazendo o melhor e sem atrapalhar nada", observou.

Alex Redano (Republicanos) e Edson Martins (MDB) também parabenizaram a condução de Laerte Gomes e reconheceram a atuação de todos.

Mais Sobre Política

Deputado Adelino Follador denuncia abuso no transporte do interior à capital

Deputado Adelino Follador denuncia abuso no transporte do interior à capital

O deputado Adelino Follador (DEM) declarou, na sexta-feira (22), que concorda com as medidas governamentais de enfrentamento e combate à disseminaçã

Presidente Laerte Gomes cria Fundo Especial do Poder Legislativo de Complementação ao Fundo Financeiro do Iperon

Presidente Laerte Gomes cria Fundo Especial do Poder Legislativo de Complementação ao Fundo Financeiro do Iperon

Comandada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB) as duas sessões extraordinárias realizadas na manhã desta segun

Ismael Crispin apoia verba indenizatória para profissionais que atuam no tratamento da Covid-19

Ismael Crispin apoia verba indenizatória para profissionais que atuam no tratamento da Covid-19

Nesta segunda-feira (18), em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, o deputado Ismael Crispin (PSB) votou favorável ao projeto de autoria do

Sancionada lei do deputado Alex Silva que inclui o evento “Marcha para Jesus” no calendário cultural oficial do estado de Rondônia

Sancionada lei do deputado Alex Silva que inclui o evento “Marcha para Jesus” no calendário cultural oficial do estado de Rondônia

Na última terça-feira (12) foi sancionada pelo Governo de Rondônia e publicada no Diário Oficial, a Lei Nº 4.939, de autoria do Deputado Estadual Al