Deputados realizam sessão extraordinária e aprovam vários projetos

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizaram, nesta quinta-feira (09), sessão extraordinária. Na ocasião, foram colocados em votação duas mensagens do Governo de Rondônia e alguns projetos também do Executivo. O comando da sessão ficou a cargo do presidente da casa de Leis, deputado Alex Redano, sendo secretariado pelo deputado Alan Queiroz.

Participaram ainda os parlamentares: Rosangela Donadon (União Brasil); Cássio Goes (PSD); Cirone Deiró (União Brasil); Delegado Lucas (PP); Edvaldo Neves (PRD); Eyder Brasil (PL); Drª.Taíssa (Podemos); Ezequiel Neves (União Brasil); Ieda Chaves (União Brasil); Ismael Crispin (MDB); Luizinho Goebel (Podemos); Luis do Hospital (MDB); Ribeiro do Sinpol (PRD); Laerte Gomes (PSD); Nim Barroso (PSD); e Claúdia de Jesus (PT).

O primeiro ato a ser votado pelos deputados estaduais foi a retirada do pedido de vistas e de informação que havia sido feito pelo deputado Delegado Camargo, referente ao Projeto de Lei Ordinário 1108/2025 (Mensagem 237). O texto do PL trata do acordo entre o Governo do Estado e as categorias profissionais, para que seja dado reajustes de R$ 500 de forma linear aos servidores da saúde e educação. O projeto foi aprovado.

Em seguida foi feita a leitura do PL 1100/2025, que autoriza o Poder Executivo a crédito adicional suplementar por operação de crédito até o valor de R$ 130. 473.840,41 em favor da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp). Não houve manifestação contrária ao texto e o projeto foi aprovado.

A próxima análise dos deputados foi do PL 1098/2025, do Poder Executivo, que autoriza crédito adicional suplementar por operação de crédito até o valor de R$ 252.523.159,59, em favor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER). Projeto também foi aprovado.

Análises

Na sequência, os parlamentares analisaram o PL 1099/2025, do Poder Executivo, que permite crédito adicional suplementar até o valor de R$ 5.372.500,00 em favor da Unidade Recursos, sob a supervisão da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). Após a análise, o texto foi aprovado.

Os parlamentares avaliaram, em seguida, o PL 1107/2025, do Governo do Estado, que altera os anexos da Lei 5982/2025, que contempla servidores estaduais da Educação e Saúde. O parecer foi lido pela deputada Ieda Chaves, que votou favorável ao texto.

Outro projeto que passou pelo crivo dos parlamentares estaduais foi o PL 1106/2025, do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 6084/2025. O parecer favorável desse também foi lido pela deputada Ieda Chaves e aprovado.

Os deputados também analisaram o Projeto de Resolução 140/2025, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que acrescenta o parágrafo 8º A ao artigo 1º, da Resolução 601/2024, que regulamenta a concessão, procedimento e a prestação de contas diárias no âmbito da Assembleia Legislativa de Rondônia, e revoga a Resolução 486/2021 e dá outras providências. O parecer favorável foi lido pelo deputado Ezequiel Neiva, sendo aprovado o projeto.

Antes de terminar a sessão, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano, reforçou junto aos demais colegas de parlamento, sobre a reunião, na próxima terça-feira, dia 14, com representantes da Casa Civil do Governo de Rondônia. Além disso, ele agradeceu a participação dos parlamentares na sessão.