Deputados querem revisão da Constituição Estadual

Revisão da Constituição do Estado de Rondônia a fim de adequá-Ia à Constituição Federal foi requerida pelo deputado Amauri dos Santos (PMDB), enquanto que o deputado Valter Araújo (PTB) apresentou requerimento com o objetivo de promover revisão no Regimento Interno da Assembléia Legislativa de Rondônia, adequando-o à Constituição Estadual. As duas proposições foram lidas em plenários e encaminhadas para análise das Comissões Técnicas da Casa de Leis.

Os dois parlamentares, de forma distinta, solicitaram a formação de Comissões Temporárias, sendo que, cada uma delas, deverá ser composta por cinco membros, estabelecendo-se o prazo de 60 dias para a realização das devidas adequações.

"Como norma fundamental do Estado, a Constituição, embora não deva estar sujeita a alterações freqüentes, pode e deve ser revista em circunstâncias especiais. Objetiva-se enquadrá-Ia às exigência da evolução política e das aspirações sociais", justificou sua proposição Amauri dos Santos. Já Valter Araújo explicou que "por ser o Regimento Interno da Assembléia Legislativa flexível, prevendo-se aspectos passíveis de alterações, entendemos ser fundamental importância a sua revisão para ajustá-Io às normas atuais das Constituições Federal e Estadual".

Fonte: Decom - Carlos Neves

Segunda-feira, 15 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Ieda Chaves destina R$ 500 mil para o Circuito Rondônia de Pesca Esportiva em Guajará-Mirim

No último sábado (13), a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) participou da etapa de Guajará-Mirim do Circuito Rondônia de Pesca Esportiva,

Deputada Federal Cristiane Lopes destina R$ 200 mil para fortalecer atendimento da APAE em Presidente Médici

O compromisso com a inclusão, a assistência social e a promoção da qualidade de vida das pessoas com deficiência resultou em mais uma importante con

Ministra Márcia Lopes reafirma R$ 17 milhões para Casa da Mulher Brasileira e defende Delegacia 24h e Secretaria Estadual em Rondônia

O Ministério das Mulheres intensifica sua atuação em Rondônia entre terça e quinta-feira, 10 a 12 de junho, com a chegada da ministra Márcia Lopes à

Dia Mundial do Idoso mostra os desafios enfrentados para a terceira idade

Criada pela ONU, 15 de junho é uma data voltada como forma de reflexão sobre o envelhecimento e as várias formas de violência contra as pessoas de