Deputados querem revisão da Constituição Estadual

Revisão da Constituição do Estado de Rondônia a fim de adequá-Ia à Constituição Federal foi requerida pelo deputado Amauri dos Santos (PMDB), enquanto que o deputado Valter Araújo (PTB) apresentou requerimento com o objetivo de promover revisão no Regimento Interno da Assembléia Legislativa de Rondônia, adequando-o à Constituição Estadual. As duas proposições foram lidas em plenários e encaminhadas para análise das Comissões Técnicas da Casa de Leis.

Os dois parlamentares, de forma distinta, solicitaram a formação de Comissões Temporárias, sendo que, cada uma delas, deverá ser composta por cinco membros, estabelecendo-se o prazo de 60 dias para a realização das devidas adequações.

"Como norma fundamental do Estado, a Constituição, embora não deva estar sujeita a alterações freqüentes, pode e deve ser revista em circunstâncias especiais. Objetiva-se enquadrá-Ia às exigência da evolução política e das aspirações sociais", justificou sua proposição Amauri dos Santos. Já Valter Araújo explicou que "por ser o Regimento Interno da Assembléia Legislativa flexível, prevendo-se aspectos passíveis de alterações, entendemos ser fundamental importância a sua revisão para ajustá-Io às normas atuais das Constituições Federal e Estadual".

Fonte: Decom - Carlos Neves

Quinta-feira, 26 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Alero aprova projetos que viabilizam reestruturação da carreira da Polícia Civil

A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária na terça-feira (24), três Projetos de Leis (PLs) que viabilizam a reestruturação da carre

Deputada Federal Cristiane Lopes anuncia filiação ao Podemos

A política rondoniense ganha um novo fôlego com o anúncio oficial da deputada federal Cristiane Lopes. Em um movimento estratégico visando a reeleiç

Encontro de vereadores é aberto na Assembleia Legislativa com presença de autoridades

A União de Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver) realizou, na noite de terça-feira (24), no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia (A

Plenário aprova revisão salarial e mudanças no plano de carreira dos servidores da Alero

Os deputados estaduais aprovaram dois projetos de lei complementar que tratam da valorização dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa de Ro