Deputados querem revisão da Constituição Estadual

Revisão da Constituição do Estado de Rondônia a fim de adequá-Ia à Constituição Federal foi requerida pelo deputado Amauri dos Santos (PMDB), enquanto que o deputado Valter Araújo (PTB) apresentou requerimento com o objetivo de promover revisão no Regimento Interno da Assembléia Legislativa de Rondônia, adequando-o à Constituição Estadual. As duas proposições foram lidas em plenários e encaminhadas para análise das Comissões Técnicas da Casa de Leis.

Os dois parlamentares, de forma distinta, solicitaram a formação de Comissões Temporárias, sendo que, cada uma delas, deverá ser composta por cinco membros, estabelecendo-se o prazo de 60 dias para a realização das devidas adequações.

"Como norma fundamental do Estado, a Constituição, embora não deva estar sujeita a alterações freqüentes, pode e deve ser revista em circunstâncias especiais. Objetiva-se enquadrá-Ia às exigência da evolução política e das aspirações sociais", justificou sua proposição Amauri dos Santos. Já Valter Araújo explicou que "por ser o Regimento Interno da Assembléia Legislativa flexível, prevendo-se aspectos passíveis de alterações, entendemos ser fundamental importância a sua revisão para ajustá-Io às normas atuais das Constituições Federal e Estadual".

Fonte: Decom - Carlos Neves

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente da Alero entrega voto de louvor à Facer, em Guajará-Mirim

Na noite do último sábado (15/11), a Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim foi palco de uma solenidade marcada por reconhecimento e valorização do s

Em Guajará-Mirim, FACER articula ações institucionais e prestigia o Duelo da Fronteira

A Presidente da FACER, Kelly Naahmara, e o Vice-presidente da entidade, Cícero Noronha, participaram de uma reunião realizada na Associação Comercia

Assembleia reforça Sejucel com mais de R$ 1,8 milhão para Cultura, Esporte e Lazer

A Casa de Leis aprovou, durante sessão ordinária na terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 1187/25 e também o Projeto de Lei 1157/25 que, juntos,

Assembleia aprova crédito suplementar de R$ 2 milhões para reforçar sistema prisional de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1092/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional su