Deputados querem revisão da Constituição Estadual

Revisão da Constituição do Estado de Rondônia a fim de adequá-Ia à Constituição Federal foi requerida pelo deputado Amauri dos Santos (PMDB), enquanto que o deputado Valter Araújo (PTB) apresentou requerimento com o objetivo de promover revisão no Regimento Interno da Assembléia Legislativa de Rondônia, adequando-o à Constituição Estadual. As duas proposições foram lidas em plenários e encaminhadas para análise das Comissões Técnicas da Casa de Leis.

Os dois parlamentares, de forma distinta, solicitaram a formação de Comissões Temporárias, sendo que, cada uma delas, deverá ser composta por cinco membros, estabelecendo-se o prazo de 60 dias para a realização das devidas adequações.

"Como norma fundamental do Estado, a Constituição, embora não deva estar sujeita a alterações freqüentes, pode e deve ser revista em circunstâncias especiais. Objetiva-se enquadrá-Ia às exigência da evolução política e das aspirações sociais", justificou sua proposição Amauri dos Santos. Já Valter Araújo explicou que "por ser o Regimento Interno da Assembléia Legislativa flexível, prevendo-se aspectos passíveis de alterações, entendemos ser fundamental importância a sua revisão para ajustá-Io às normas atuais das Constituições Federal e Estadual".

Fonte: Decom - Carlos Neves

Quarta-feira, 11 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

CCJR retoma reuniões com discussão e aprovação de projetos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) retomou as reuniões nesta terça-feira (10). Durante o encontro, os parlamentares discutiram

Com 75% das emendas na saúde da região Norte, Sobral recebe a pré-candidatura de Eduardo Girão ao Governo do Ceará no dia 14/3

A ampliação do serviço de hemodiálise na Santa Casa de Sobral, que passou a atender mais de 350 pacientes de toda a região Norte do Ceará e se tornou

Saúde mental é foco da Procuradoria Especial da Mulher na edição do Dia Delas em Jaru

A Câmara Municipal de Jaru realizou, no último sábado (7), a 2ª edição do Dia Delas. O evento foi organizado pela Procuradoria Especial da Mulher do

Esporte fortalecido: Cristiane Lopes entrega van e viabiliza pista de caminhada em Rio Crespo-RO

O investimento garante transporte para atletas e cria novo espaço para prática de atividades físicas, incentivando saúde, lazer e qualidade de vida