Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 - 15h29
Desde o início do mês que a Assembleia Legislativa (Alero) promove ação sobre o Agosto Lilás com campanha de conscientização. É que em agosto foi criada a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de agosto de 2006), que tem em seu texto a prevenção e combate à violência contra a mulher.
Dados recentes reportam que no Brasil, uma mulher é morta a cada 6 horas. Rondônia é o estado que apresenta a maior taxa de feminicídios do Brasil (3,1 casos a cada 100.000 mulheres).
A Alero está na luta legislando em favor das mulheres, cobrando e promovendo ações como a distribuição de panfletos com orientações sobre os direitos da mulher. No boletim distribuído à comunidade pela Alero, orientações sobre procedimentos em casos de agressões, seja psíquica, física, sexual, patrimonial ou moral. O Legislativo estadual, inclusive, disponibilizou um QR code para receber sugestões que possam contribuir na melhoria da qualidade de vida da mulher.
O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) protocolou ofício junto ao gabinete do governador Marcos Rocha, propondo a criação de um Grupo de Trabalho
A deputada federal Cristiane Lopes participou de uma audiência pública no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho, para tratar da regulari
Deputado estadual Alex Redano realiza sessão solene em homenagem a Maçonaria
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizou na tarde desta sexta-feira (02), uma Sessão Solene, que teve como proponente o presidente da
Lei da deputada Ieda Chaves é aprovada e institui a campanha "Maio Laranja" contra o abuso infantil
Uma importante ação voltada à proteção da infância e da adolescência foi oficializada em Rondônia com a publicação da Lei nº 6.014, de 25 de abril d