Quarta-feira, 30 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 30 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 - 14h54
Em sessão
extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), a Assembleia Legislativa de
Rondônia (Alero) anulou a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da
atual Legislatura (11ª), realizada em 1º de fevereiro de 2023. A medida atende
ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo eleitoral
interno das Casas Legislativas.
Os deputados
estaduais justificaram a decisão como necessária para adequar a eleição às
normas definidas pelo STF. Segundo eles, esta é uma ação em respeito às novas
orientações jurídicas, que garantem a legalidade e transparência no
funcionamento da Casa de Leis.
O novo
entendimento do STF trata de mudanças no processo de eleição das Mesas
Diretoras das Assembleias Legislativas, não sendo permitida a antecipação. Ou
seja, a Casa precisa observar os princípios constitucionais da
contemporaneidade das eleições.
Os
parlamentares informaram que a nova eleição da mesa diretora deve ser realizada
durante sessão ordinária desta terça-feira (19).
O requerimento
coletivo foi aprovado por todos os deputados presentes.
Quarta-feira, 30 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)
Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial para Educação
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei Complementar 127/2025, que concede um reajuste de 6,27% aos técnicos e analis
Deputada Ieda Chaves comemora sanção de Lei contra maus-tratos a animais domésticos em Rondônia
Em virtude da necessidade de uma resposta legislativa abrangente e diante da persistência e gravidade dos casos de crueldade contra animais, foi apr
Federação União Progressista fortalece Marcos Rocha e consolida bloco político com foco em 2026
Brasília foi palco nesta terça-feira (29) do lançamento da Federação União Progressista, união entre os partidos União Brasil e Progressistas (PP).
Dois importantes projetos foram aprovados pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa de Rondônia nesta terça-feira (29),
Quarta-feira, 30 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)