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Segunda-feira, 9 de setembro de 2024 - 13h31
O
Deputado Federal Thiago Flores (Republicanos) assinou, nesta segunda-feira (9),
como coautor da denúncia e pedido de impeachment contra o Ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A denúncia acusa o ministro de
violações ao ordenamento jurídico constitucional e infraconstitucional, com
atos caracterizados como prevaricação, abuso de autoridade, perseguição
política, e restrições a direitos políticos de parlamentares no exercício de
suas funções.
Entre os principais
pontos da denúncia estão a violação à liberdade de expressão e à manifestação
de pensamento, além de medidas que teriam afetado diretamente o exercício das
atribuições de parlamentares. O documento alega que essas ações configuram
crime de responsabilidade por parte de Moraes.
O pedido de impeachment
será protocolado ainda hoje na Câmara dos Deputados, reforçando o
posicionamento de Thiago Flores e outros parlamentares em defesa do respeito
aos princípios constitucionais e das garantias fundamentais. O deputado
destacou que a medida é necessária para resguardar o equilíbrio entre os
poderes e assegurar a plena liberdade de atuação política no Brasil.
"O que está em
jogo aqui é o respeito ao Estado de Direito e à Constituição. Não podemos
aceitar que haja perseguição política e cerceamento de direitos por parte de
qualquer autoridade, incluindo a Suprema Corte", declarou Thiago Flores.
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