Deputado quer isenção de ICMS peixe em Rondônia

Através de indicação apresentada durante sessão ordinária na Assembléia Legislativa de Rondônia, o deputado estadual Adelino Follador (DEM) pede que o Poder Executivo conceda isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS que incide sobre comercialização e industrialização de peixes em cativeiro em território rondoniense.

O deputado justifica tal indicação destacando que a produção de Gente de Opinião peixe no Brasil, considerando o produto proveniente da pesca e da aqüicultura, é insuficiente para atender a demanda de consumo interno. Logo, o estado de Rondônia, que reúne todas as condições favoráveis ao desenvolvimento da piscicultura, pode tirar proveito do seu potencial produtivo e despontar no cenário nacional como um dos maiores produtores de pescado.

Além disso, Follador enfatiza que nosso produto apresenta baixa competitividade por diversas razões, dentre as quais cita incentivos fiscais concedidos por outros estados da Federação à sua produção interna, como é o caso de São Paulo, Santa Catarina, Tocantins, Rio Grande do Norte, Pará e Mato Grosso.

“Todos esses estados em maior ou menor medida, concederam incentivos fiscais à piscicultura, concretizados por meio de isenção, redução da base de cálculo, substituição tributária, recolhimento diferido e crédito presumido do ICMS incidente sobre a industrialização e comercialização do pescado produzido em seus territórios. Aqui em Rondônia nosso governo pode adotar a mesma medida e incentivar ainda mais o crescimento do setor”, disse.

Fonte: ALE/RO

Segunda-feira, 5 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

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