Deputado Pedro Fernandes sugere decreto de calamidade pública na Saúde de Rondônia

Em uma reunião ordinária da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, ocorrida na terça-feira (1), o deputado estadual Pedro Fernandes (PTB) chamou a atenção para a crise na saúde pública do estado de Rondônia. O encontro, que contou com a participação do secretário estadual de Saúde, coronel Jefferson Rocha, e foi presidido pela deputada Cláudia de Jesus, foi marcado pela participação do deputado no sentido de colaborar para achar uma solução que possa melhorar os atendimentos de urgência e emergência na saúde.

O deputado Pedro mencionou um caso especialmente trágico que o comoveu - o de um jovem que esperava por atendimento urgente em meio ao caos da saúde pública. Com base nessa e em outras situações similares, o deputado fez um apelo emocional, propondo que se considere a declaração de calamidade pública na Saúde do Estado.

Em suas palavras, o deputado descreveu a urgência e a gravidade da situação, destacando as falhas sistêmicas na resposta aos problemas de saúde pública. “Eu acho que seria o momento de quem sabe decretar um estado de emergência, calamidade porque está complicado. Eu sei que o senhor vem tentando fazer o melhor que pode, mas nós temos que sensibilizar tanto o senhor como os outros secretários."

O secretário de saúde, coronel Jeferson, respondeu indicando ações emergenciais em planejamento, como o lançamento de contratos emergenciais para cirurgias e medidas para abordar o problema atual dos acidentes de trânsito, que estão contribuindo para o número crescente de traumas. “O principal, ortopedia que hoje é o primeiro colocado. Realmente citei a situação do acidente porque realmente está demais, cinquenta acidentes de trânsito por dia são cinquenta traumas que nós temos ali dentro. E aí dentro desse contexto são as cirurgias, eu acredito que em dez dias a gente consegue lançar essa emergência. E como a emergência sou eu que que, faço sou eu que lanço eu não preciso passar pelo crivo da Superintendência de Licitação. Apenas preciso de um parecer da Supel e é notório que a gente precisa, a fala do senhor é importante nesse quesito, até de argumentos o porquê que eu tenho que fazer um contrato emergencial da noite pro dia, realmente.”

Sobre a questão do contingenciamento de recursos da Saúde, o deputado Pedro Fernandes alertou que a gestão eficiente dos procedimentos pode atrair mais recursos para o Estado. Ele mencionou sua experiência anterior na gestão municipal de Cujubim e a diferença entre a produtividade realizada e o pagamento recebido. "O estado de Rondônia estava perdendo noventa milhões por ano e com essa gestão que o senhor foi lá em Brasília, a gente fez através do conselho, o COSEMS, junto com a CIB e outras entidades, o secretário teve esse êxito dessa proposta que está sendo analisada e daqui a pouco, quem sabe, a gente consegue receber o teto conforme a produtividade do estado, que vai ajudar muito no recurso do estado."

O deputado Pedro também destacou a importância dos conselhos deliberativos, como o Conselho Estadual de Saúde, em garantir a participação social e fornecer respaldo ao gestor em suas decisões. Ele ressaltou a necessidade de uma abordagem colaborativa na tomada de decisões e elogiou o secretário por sua organização e planejamento. “Secretário, quero parabenizar o senhor pelo planejamento, a organização que está sendo feita. Eu acredito que o conselho é o órgão de controle social e é muito importante estar aqui nessa mesa participando."