Quarta-feira, 14 de junho de 2023 - 11h41
Na
reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizada nesta terça-feira (13),
o presidente da comissão, o deputado estadual Pedro Fernandes (PTB), fez um
discurso veemente em defesa dos produtores rurais de Rondônia.
Pedro repudiou a atual política ambiental que, em sua opinião,
sobrecarrega injustamente os produtores rurais com multas e embargos,
dificultando a continuidade da produção agrícola. Estes mesmos produtores são
os responsáveis por alimentar a população e por gerar empregos e renda para as
cidades do estado. "Nós, desta Casa de Leis, não podemos aceitar essa
situação. Temos que estar ao lado do homem do campo, que trabalha duro e
honestamente para sustentar sua família e contribuir para o progresso do nosso Estado",
proclamou o deputado em tom emocionado.
O deputado Pedro Fernandes destacou o caso da região de Dois de Julho em
Cujubim e Rio Crespo. Este assentamento com terras entregues pelo Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tem enfrentado sérios
desafios em decorrência das multas e embargos ambientais. "Pessoas
entraram na terra, abriram as suas propriedades e agora estão todas embargadas,
dá com a mão, toma com a outra", criticou o deputado questionando a lógica
das políticas governamentais que assentam as pessoas em pequenas propriedades
e, em seguida, colocam barreiras que dificultam sua subsistência. Ele encorajou
a busca por soluções equilibradas e a necessidade de considerar o bem-estar
desses produtores na formulação das políticas ambientais.
Pedro também defendeu a frente parlamentar unida, com representantes de
todos os estados da Amazônia. Esta frente teria como objetivo pressionar as
autoridades federais a revisar as políticas ambientais, vistas por ele como
arbitrárias e desequilibradas. Argumenta também, por uma abordagem que
equilibre a preservação ambiental com a regularização fundiária dos produtores.
"Temos que buscar uma solução que concilie a preservação ambiental com a
regularização fundiária de quem está produzindo, plantando e criando na região
Norte. Precisamos reconhecer que existem erros e que o Código Florestal deve
ser cumprido", declarou.
Em resposta, o deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) expressou seu
apoio total às palavras do deputado Pedro e reforçou a importância de
considerar o sustento das famílias rurais nas implementações de políticas
ambientais. "Pedro está absolutamente correto em suas afirmações. Tenho
certeza que o nosso povo hoje não vai se furtar também dessa obrigação, mas o
que não podemos é tirar o ganha pão, tirar o sustento dessas famílias",
afirmou.
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