Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 - 11h15

O deputado estadual Pedro Fernandes confirmou
junto ao secretário de Finanças do Estado, Luís Fernando Pereira da Silva, a
prorrogação da redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de
Mercadorias (ICMS) no comércio interestadual de gado. Após conversas com vários
pecuaristas e representantes do setor o parlamentar viu a necessidade de buscar
junto ao executivo estadual uma ação definitiva para beneficiar esta área
importante da economia de Rondônia.
O secretário estadual que o Governo pretende
enviar à Assembleia Legislativa de Rondônia do projeto de Lei que altera a Lei
de Diretrizes Básicas (LDO) e prorroga a redução do ICMS até 31 de dezembro de
2023 sobre o comércio interestadual de gado. “Agradeço a atenção do secretário
Luis Fernando e tranquilizo o setor produtivo da pecuária que já conversei com
o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Cruz, que já nos garantiu pautar o
projeto assim que chegar à Casa”, destaca o deputado Pedro Fernandes.
“A redução do ICMS sobre o comércio interestadual
de gado encerrou no dia 31 de janeiro de 2022 e o acúmulo de bezerros de
reposição tá puxando os preços pra baixo, prejudicado principalmente os
pequenos produtores, que tem que custear a produção que está com custos
elevados”, evidencia o deputado
Pedro Fernandes também agradece o empenho do
Governo de Rondônia em enviar este projeto para ser apreciado pelos deputados.
“Uma pauta importante que não é exclusiva minha, mas sim do setor produtivo,
dos pequenos produtores, e que acredito que contará com apoio de todos colegas
parlamentares”, finaliza.
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
O deputado estadual Laerte Gomes (PSD), que exerce interinamente a presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), participou, nesta terça-

Alero recebe 3º Encontro de Prefeitos, Secretários e Vereadores de Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), em Porto Velho, abriu as portas na manhã desta terça-feira (17) para receber o 3º Encontro de Prefeitos(

Delegado Camargo cobra informações sobre fila de tomografia de coluna em Jaru
O deputado estadual Delegado Camargo (PL) cobrou do Governo de Rondônia informações sobre a fila de espera para a realização de tomografia computado

Trabalho do cerimonial da Assembleia Legislativa é reconhecido durante encontro da Unale em Brasília
O trabalho dos servidores do cerimonial da Assembleia Legislativa de Rondônia foi reconhecido pelo Parlamento Amazônico com a entrega de um troféu n
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)