Deputado Laerte Gomes cobra manutenção de benefícios fiscais para produtores rurais

Parlamentar esteve com secretário da Fazenda que se comprometeu a tratar a pauta em reunião no Confaz.

da Assessoria

Deputado Laerte Gomes cobra manutenção de benefícios fiscais para produtores rurais - Gente de Opinião

Na terça-feira (7), o deputado Laerte Gomes (PSD) esteve com o secretário de Estado de Finanças do Governo, Luís Fernando Pereira da Silva, para cobrar a manutenção dos benefícios fiscais da redução do ICMS, de 12% para 4%.

"Estamos passando por uma série crise na pecuária no âmbito nacional, e Rondônia sofre um pouco mais por termos um excesso de rebanho, bezerros, bezerras, gado, enfim, animais que hoje fornecem uma das melhores produções do país", explicou Laerte.

Diante disso, o deputado, juntamente com outros parlamentares, ressaltou que o benefício fiscal não foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), votada no ano passado por se tratar de período eleitoral.

"Fomos prudentes para evitar a configuração de crime eleitoral por parte do Governo", enfatizou Laerte.

De acordo com o deputado, o secretário Luís Fernando se comprometeu a colocar a pauta na reunião do Confaz onde irá propor a aprovação da prorrogação desses benefícios fiscais até dezembro de 2023, conforme determinação do governador Marcos Rocha.

"E sendo aprovado no Confaz, o governador Marcos Rocha encaminhará para a Assembleia Legislativa, um projeto de lei alterando a LDO para que os produtores possam ser beneficiados. E chegando na Casa, a Assembleia se compromete em votar urgente”, disse o deputado Laerte Gomes.

Terça-feira, 16 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Após pressão, deputada Cristiane Lopes celebra asfaltamento da BR-319

A BR-319, rodovia que conecta Porto Velho a Manaus e símbolo da integração da Região Norte, volta a receber asfalto após quatro décadas de abandono.

Deputada Cristiane Lopes vota a favor de vale-refeição para entregadores de aplicativo

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10), a urgência para apreciação do Projeto de Lei 1.579/2025, que garante alimentação digna a

Assembleia aprova R$ 3,7 milhões para compra de medicamentos

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou nesta semana, por unanimidade, o Projeto de Lei 1036/2025, de autoria do Poder Executivo, que

Heuro: Alero aprova R$ 67 milhões para aquisição de prédio para o futuro hospital

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1032/25, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial de R$ 67.176