Quinta-feira, 17 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Deputado Laerte Gomes cobra agilidade da Sedam para emissão de outorgas a produtores rurais


Foto: Marcos Figueira - Gente de Opinião
Foto: Marcos Figueira

Falta do documento está impedindo a contratação de financiamento nos bancos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes (PSDB), mostrou-se preocupado com a exigência de outorga de uso de recursos hídricos feita pelos bancos aos pequenos e médios produtores para aceitar a contratação de financiamento para lavoura deste ano. Desde o início de 2019 as operações para custeio e investimento estão paradas nas instituições financeiras em razão da nova regra. “A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental precisa tomar providências para agilizar essas outorgas senão grande parte da nossa produção corre risco”, opinou o parlamentar.

Laerte estranhou a nova regra dos bancos porque a Lei 3686/15, regulamentando o Sistema de Licenciamento Ambiental, deu prazo de cinco anos a partir de sua publicação para que os produtores buscassem sua regularização na Sedam. Mas o deputado entende ser necessário também a criação de mecanismos na própria estrutura da pasta para agilizar a liberação das outorgas. Da forma como ocorreu sua regulação, a própria Lei dificultou o trabalho dos técnicos da secretaria, que pedem até 60 dias para análise das propriedades para emitir um laudo do uso privado dos aquíferos superficiais ou subterrâneos.

A Coordenadoria de Recursos Hídricos da Sedam marcou uma reunião para es terça-feira (12), com as entidades que trabalham com o crédito aos agricultores e criadores de gado e peixe para encontrar meios de desburocratizar as emissões de licenças. Uma ideia é o próprio produtor fazer imagens dos riachos, rios ou lâminas para enviar a Sedam, eliminando prazos do processo de outorga.  Pela legislação, os produtores de área familiar não superior a 4 módulos fiscais (240 ha) estão isentos de pagamentos de taxas. Proprietários com terra cima desse limite terão que arcar com os custos tabelados pela Sedam em UPF. “Esperamos o desfecho desse problema com uma solução rápida e eficaz para evitar ainda mais prejuízos ao nosso produtor”, arrematou o presidente da Assembleia.

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 17 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Ieda Chaves destina R$ 300 mil para investimentos na proteção de cães e gatos em Porto Velho

Deputada Ieda Chaves destina R$ 300 mil para investimentos na proteção de cães e gatos em Porto Velho

Durante um evento promovido pela ONG Peludinhos, que reuniu protetoras independentes de cães e gatos em Porto Velho, na última sexta-feira (11), foi

Deputado Ribeiro garante prorrogação do concurso da Polícia Civil após atuação junto ao Governo

Deputado Ribeiro garante prorrogação do concurso da Polícia Civil após atuação junto ao Governo

O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD) obteve uma importante conquista para a segurança pública de Rondônia. Após requerimento protocolado junt

Deputada Ieda Chaves garante segurança com gerador de energia cirúrgica para o Hospital Santa Marcelina

Deputada Ieda Chaves garante segurança com gerador de energia cirúrgica para o Hospital Santa Marcelina

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) realizou uma visita ao Hospital Santa Marcelina, localizado em Porto Velho, na última sexta-feira (11)

Primavera de Rondônia: governador anuncia pavimentação na RO-494 após solicitação de Jean Mendonça

Primavera de Rondônia: governador anuncia pavimentação na RO-494 após solicitação de Jean Mendonça

Em visita a Primavera de Rondônia no último dia 8 de julho, o governador Coronel Marcos Rocha, acompanhado do deputado Jean Mendonça, anunciou a pav

Gente de Opinião Quinta-feira, 17 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)