Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 - 11h56
O
deputado Jean Mendonça reafirma seu compromisso com práticas sustentáveis ao
apresentar projeto que institui a política estadual de sustentabilidade hídrica
em Rondônia. Esta iniciativa busca promover a gestão sustentável dos recursos
hídricos, garantir a preservação e recuperação das nascentes e mata ciliares,
fomentar o uso racional da água e incentivar a adoção de tecnologias
sustentáveis em todo o estado.
De acordo
com o deputado Jean Mendonça, o projeto de lei contém diretrizes essenciais
para a implementação dessa política, incluindo a promoção de uma gestão
integrada e descentralizada dos recursos hídricos, a conservação das bacias
hidrográficas e o incentivo a práticas de reuso e economia de água. Além disso,
a proposta estimula a adoção de tecnologias sustentáveis para captação e
armazenamento de água, bem como a realização de programas educativos sobre a
importância da água e sua preservação.
A
proposta também estabelece um programa de conservação e recuperação de nascentes,
com o objetivo de proteger nascentes e matas ciliares em áreas críticas dos
municípios. Outro ponto importante é a obrigatoriedade dos sistemas de
abastecimento de água, tanto públicos quanto privados, em adotarem medidas que
garantam a eficiência hídrica. Isto pode incluir a instalação de sistemas de
reuso de água em novos empreendimentos e a utilização de tecnologias que
reduzem o desperdício, além da captação da água da chuva em edificações de
grande porte.
Com a
criação do Selo "Água Sustentável", o Poder Público reconhecerá
empresas e instituições que adotarem práticas exemplares de gestão e economia
de água. Com essa iniciativa, o deputado Jean Mendonça sinaliza um avanço
significativo na luta contra a crise hídrica em Rondônia, promovendo a
conscientização e a responsabilidade na utilização dos recursos hídricos,
assegurando um futuro sustentável para as próximas gerações.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 1300/2025, apresentada pelo Ministério de Minas e Energia para modernizar
Na tarde desta terça-feira (16) durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o presidente da Casa, deputado Al
Assembleia Legislativa recebe comitiva com mais de 20 prefeitos de Rondônia
A Casa de Leis recebeu, na terça-feira (17), uma comitiva com mais de 20 prefeitos de Rondônia para debater um projeto de transação tributária que,
Projeto aprovado na Assembleia Legislativa garante novo Lar do Idoso em Porto Velho
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 1039/2025, apresentado pelo Executivo estadual, que permitiu a abertura de crédito adicional suple