Terça-feira, 26 de outubro de 2021 - 18h50

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (26), o deputado Ismael Crispin chamou a atenção sobre o não cumprimento da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. “Vivemos dias difíceis e a pandemia levou muitos pais, amigos, irmãos e tios e essas perdas estão sendo sentidas pelas nossas crianças e adolescentes. Com o retorno das aulas, os alunos poderiam ter um acolhimento diferente se as escolhas estivessem cumprindo a lei”, esclareceu.
O deputado pontuou, que o descumprimento desta lei poderá ocasionar aos gestores penas de improbidade administrativa. “Em abril, encaminhamos essa necessidade para a Secretária de Estado de Educação e agora estamos novamente cobrando o cumprimento dessa lei que atenderá tantos alunos e ainda, chamamos atenção também dos prefeitos e secretários municipais de educação. Entendemos a dificuldade do processo, mas é importante se desdobrar para fazer valer esse direito assegurado”, disse o deputado.
Segurança na fronteira
O deputado falou também da situação preocupante instalada em Costa Marques. “Estive dia desses participando de uma audiência no município para tratar falta de segurança na fronteira e na semana seguinte tivemos a informações que veículos estão sendo atravessados para a Bolívia, aparentemente com a “cobertura” da polícia de lá”, relatou Ismael.
Ismael destacou que por se tratar de uma fronteira internacional, a Polícia Militar de Rondônia não tem como atuar nessa questão. “Diante desta situação, encaminhamos ofício para os nossos deputados federais, para que eles intercedessem junto ao Ministério da Justiça uma medida para coibir tal prática e gostaria de agradecer o deputado federal Mauro Nazif que atendeu o nosso clamor e pediu providências com urgência ao ministro da Justiça”, finalizou.
Sexta-feira, 10 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o projeto de lei 1290/26 de autoria do deputado estadual Delegado Camargo (Podemos) que concede anistia

Assembleia Legislativa lança plataformas de streaming ‘Fala Deputado’ e Elero
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) lançou, na última quarta-feira (8), no plenarinho da Casa de Leis, as plataformas de streaming “Fala

Nesta segunda-feira, 13 de abril, o plenário do Senado Federal realizará uma sessão solene pelo tricentenário de fundação de Fortaleza, que tem raíz

A Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o regime de urgência do Projeto de Lei nº 539/2024, conhecido como PL da Cabotagem Aérea, marcando um a
Sexta-feira, 10 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)