Deputado Amorim quer votação do Estatuto do Garimpeiro

A urgência na votação do Estatuto dos Garimpeiros, bem como, na questão da garimpagem como prevê a Constituição Federal, foi cobrada esta semana pelo deputado federal, Ernandes Amorim (PTB-RO), em discurso na Câmara Federal. Como titular da Comissão de Minas e Energia, o deputado vem defendendo a regularização da atividade mineral em terras indígenas e em unidades de preservação e o aumento da produção mineral na Amazônia.

A aprovação do Estatuto representa um avanço do governo federal que cria mecanismos para disciplinar e ordenar a extração mineral avalia.

Amorim foi indicado pelo seu partido para integrar a Comissão Especial, destinada a proferir parecer ao projeto de Lei nº 1610, do Senado Federal, que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos naturais em terras indígenas, previstos nos artigos 176, parágrafo primeiro; e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal.

O parlamentar tem discutido com integrantes da bancada de Rondônia uma ação conjunta para o governo federal realizar programas visando a regularização das atividades da economia primária no Estado, que dependem da utilização de recursos naturais controlados pela União, como garimpos, madeireiras e questões fundiária e ambientais.

Amorim pretende também levar a discussão desses programas a um plano de desenvolvimento regional, envolvendo os governadores de Rondônia, Mato Grosso, Amazonas e Acre, bem como, aos Ministérios do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura e Reforma Agrária.

Fonte: Yodon Guedes

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Alero fortalece políticas públicas e amplia direitos no apoio a pacientes com doenças crônicas

Conviver com uma doença crônica significa enfrentar desafios diários, muitos deles invisíveis aos olhos da sociedade. Por isso, campanhas como Fev

Turismo: carnaval promove a economia e a identidade cultural de Rondônia

O Carnaval em Rondônia, especialmente em Porto Velho, consolidou-se a partir de meados do século XX, influenciado pela construção da Estrada de Fe

Dia Mundial do Rádio é o reconhecimento da importância desse veículo de comunicação de massa

Se existe um “vovô” dos veículos de comunicação de massa, ele é o rádio. Apesar de toda a evolução tecnológica vivenciada nos últimos anos, o rádi

Deputada Ieda Chaves fortalece divulgação de cartilha com orientações às mulheres no Carnaval

Embora o Carnaval seja sinônimo de liberdade, o risco de violência sexual ainda é uma realidade para muitas mulheres. Com foco na prevenção, a deput