Terça-feira, 8 de agosto de 2023 - 14h54
O deputado
Alex Redano indicou ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado de
Finanças - SEFIN, a criação do Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da
Fazenda Pública Estadual (REFAZ-ICMS). Para o parlamentar, a indicação visa
mitigar os impactos financeiros negativos da crise da COVID-19, com a criação
do Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual
(REFAZICMS).
“É de notório
conhecimento de todos nós que a pandemia da COVID-19, além do grande problema
de saúde pública em escala global, a COVID-19 gerou inúmeras dificuldades
econômicas ao setor empresarial, em Rondônia não foi diferente, apesar do
Executivo e do Legislativo unirem esforços para reduzir os reflexos para a
população, ainda assim existem setores que ainda não conseguiram se se
recuperar dos prejuízos sofridos” frisou o deputado.
Diante disso,
e considerando o apelo de comerciantes e empresários, abraçamos essa causa e
estamos empenhados em auxiliar a classe do Estado, bem como objetivando o
fortalecimento da economia estadual, conclamamos os bons préstimos dessa
Secretaria, para o acolhimento do pleito em epígrafe, na expectativa de vê-lo
ser atendido, pontuou Alex Redano.
O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) protocolou ofício junto ao gabinete do governador Marcos Rocha, propondo a criação de um Grupo de Trabalho
A deputada federal Cristiane Lopes participou de uma audiência pública no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho, para tratar da regulari
Deputado estadual Alex Redano realiza sessão solene em homenagem a Maçonaria
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizou na tarde desta sexta-feira (02), uma Sessão Solene, que teve como proponente o presidente da
Lei da deputada Ieda Chaves é aprovada e institui a campanha "Maio Laranja" contra o abuso infantil
Uma importante ação voltada à proteção da infância e da adolescência foi oficializada em Rondônia com a publicação da Lei nº 6.014, de 25 de abril d