Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 - 19h04
A Câmara
dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 1300/2025,
apresentada pelo Ministério de Minas e Energia para modernizar o setor
elétrico. O texto foi aprovado e segue agora para apreciação no Senado.
A
deputada federal Cristiane Lopes votou favoravelmente à proposta e ressaltou a
importância da medida para garantir justiça social e dignidade às famílias de
baixa renda.
“Essa é
uma conquista histórica, especialmente para Rondônia, onde mais de 120 mil
famílias serão beneficiadas com a isenção da conta de energia. É um alívio no
orçamento das famílias e um passo importante para reduzir desigualdades sociais
no nosso estado e em todo o Brasil”.
A medida
amplia a Tarifa Social de Energia, assegurando isenção de até 80 kWh mensais
para inscritos no Cadastro Único e descontos adicionais para comunidades
indígenas e quilombolas. Também define novas regras de redução tarifária para
consumidores rurais em atividades de irrigação e aquicultura.
Além do
benefício direto às famílias, a MP busca desburocratizar o setor elétrico.
Entre os pontos aprovados estão a prorrogação de concessões de usinas hidrelétricas
que abastecem regiões metropolitanas, maior flexibilidade da ANEEL para definir
tarifas diferenciadas (como a modalidade pré-paga) e mecanismos de negociação
para encerrar ações judiciais relacionadas ao risco hidrológico.
O texto
ainda autoriza a repactuação de dívidas de usinas, com recursos destinados à
redução de tarifas no Norte e no Nordeste, beneficiando diretamente os estados
da região.
Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Na tarde desta terça-feira (16) durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o presidente da Casa, deputado Al
Assembleia Legislativa recebe comitiva com mais de 20 prefeitos de Rondônia
A Casa de Leis recebeu, na terça-feira (17), uma comitiva com mais de 20 prefeitos de Rondônia para debater um projeto de transação tributária que,
Projeto aprovado na Assembleia Legislativa garante novo Lar do Idoso em Porto Velho
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 1039/2025, apresentado pelo Executivo estadual, que permitiu a abertura de crédito adicional suple
Alero homenageia profissionais da educação física e reforça apoio à educação e esporte
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na segunda-feira (15), uma sessão solene para homenagear quatro renomados profissionais de
Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)