Sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 - 17h32
Na sessão
realizada na noite da última quinta-feira (19), a Câmara dos Deputados votou e
aprovou o Projeto de Lei 4614/24, que propunha alterações controversas no
Benefício de Prestação Continuada (BPC). A Deputada Federal Cristiane Lopes foi
categórica em seu voto contrário, reafirmando seu compromisso com a proteção
das políticas sociais que amparam os mais vulneráveis no Brasil.
O BPC é
um benefício essencial que garante assistência financeira a idosos e pessoas
com deficiência em situação de extrema vulnerabilidade. No entanto, o PL
4614/24 sugeria mudanças que, segundo especialistas e organizações da sociedade
civil, poderiam restringir o acesso ao benefício e agravar ainda mais as
desigualdades sociais.
Em
discurso contundente no plenário, a deputada destacou a importância de
preservar o direito ao BPC como uma medida de justiça social e proteção à
dignidade humana. “O BPC não é um favor do Estado, mas um direito daqueles que
mais necessitam. Meu compromisso é com a proteção desse direito e com a luta por
uma sociedade mais justa e inclusiva”, declarou.
Entre as
propostas do projeto estavam a imposição de critérios mais rígidos para a
concessão do benefício, o que poderia excluir milhares de famílias que hoje
dependem desse recurso para sobreviver. Para Cristiane Lopes, a aprovação de
medidas como essa representa um grave retrocesso.
“Não
podemos permitir que legislações como esta ampliem ainda mais o sofrimento de
quem já enfrenta tantas dificuldades. Estamos falando de famílias que, muitas
vezes, dependem do BPC para comprar alimentos, medicamentos e pagar contas
básicas. Nosso papel é proteger essas pessoas e lutar por condições mais dignas
para todos os brasileiros”, afirmou.
Apesar da
mobilização de parlamentares contrários, o PL 4614/24 foi aprovado por uma
margem considerada de votos. A atuação de Cristiane Lopes, no entanto, foi
amplamente elogiada por mães atípicas e organizações que acompanham a pauta.
Seu posicionamento reflete o compromisso de manter uma agenda voltada para a
defesa dos direitos sociais.
“É com
muita tristeza e quase sem acreditar que o PL foi aprovado. O Brasil da
burocracia, que ao invés de facilitar a vida das pessoas, e fornecer benefícios
sociais, se presta a um desgoverno querendo burocratizar a vida dos menos
favoráveis. E apesar de votar contra esse pacote de maldades, fomos voto
vencido. É um absurdo”.
A posição
da parlamentar também gerou grande repercussão nas redes sociais, com
manifestações de apoio de cidadãos e entidades que reconhecem a importância de
sua atuação em defesa do BPC.
“A luta
continua. Seguiremos fiscalizando e trabalhando para minimizar os impactos
dessa decisão. Nosso compromisso é com as pessoas que mais precisam de
políticas públicas inclusivas e justas”, reforçou a deputada em pronunciamento
após a votação.
O Projeto
segue agora para o Senado Federal onde tramitará e é a oportunidade de ser
reavaliado e até mesmo modificado.
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